O advogado de família desempenha um papel crucial durante o processo de divórcio litigioso, um cenário onde não há consenso entre as partes envolvidas. Este especialista em direito de família oferece suporte jurídico essencial e orientação, ajudando a esclarecer os direitos e deveres de cada cônjuge conforme a Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/1977). De...Read More

No Brasil, o papel do advogado imobiliário é essencial em diversas situações, especialmente em casos de usucapião, que permitem a aquisição de um imóvel por meio da posse prolongada. Para que esse processo ocorra de forma válida, é necessário o acompanhamento de um advogado especializado em direito imobiliário, conforme exige o Código de Processo Civil....Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico essencial no direito imobiliário, permitindo que a titularidade de um imóvel seja transferida ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações, mas ainda não obteve a escritura definitiva. Nesse contexto, o papel do advogado imobiliário se torna crucial. Este profissional, especializado em direito imobiliário, oferece consultoria legal que...Read More

Quando enfrentamos a gravidade dos crimes de responsabilidade, a busca por um advogado criminalista se torna uma prioridade indispensável. Esses crimes representam infrações sérias que podem resultar em consequências severas, incluindo a perda de cargo público e a inabilitação para exercer funções futuras. Neste contexto, contar com uma defesa criminal eficaz é essencial para assegurar...Read More

Ser acusado de porte ilegal de arma é uma situação que pode trazer sérias consequências legais, de acordo com a Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. A complexidade desse tipo de acusação requer a intervenção de um advogado criminalista, especializado em defesa criminal, para assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados....Read More

Receber uma acusação de peculato é uma experiência angustiante, especialmente para um servidor público. Esse crime, previsto no Artigo 312 do Código Penal, implica a apropriação, desvio ou alteração de recursos públicos e é severamente punido, com penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multas e possíveis danos irreparáveis à...Read More

Quando uma conta judicial é bloqueada, o tempo de desbloqueio pode variar de forma significativa. Geralmente, o prazo para a liberação dos recursos girará em torno de 48 horas, mas em situações mais complexas, esse intervalo pode se estender indefinidamente. O desbloqueio dependerá da natureza do caso e da agilidade do sistema bancário em processar...Read More

A recuperação judicial se apresenta como uma alternativa crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que reestruturem suas dívidas e evitem a falência. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei 14.112/2020, esse mecanismo não visa apenas a preservação da empresa, mas também a manutenção de empregos e a continuidade das operações....Read More

A recuperação judicial é um recurso legal extremamente relevante para empresas que se deparam com dificuldades financeiras severas e desejam evitar a falência. Este processo jurídico possibilita que as empresas suspendam e renegociem suas dívidas, oferecendo uma nova oportunidade de reorganização durante crises financeiras. Para solicitar a recuperação judicial, a empresa deve estar assistida por...Read More

A recuperação judicial no Brasil, regulada pela Lei 11.101/05 e atualizada pela Lei 14.112/20, é um processo fundamental para empresas em dificuldades financeiras. Em 2022, mais de 5.200 pedidos foram feitos, evidenciando a relevância de entender os aspectos legais da recuperação de empresas. Este procedimento permite a reestruturação de dívidas e evita a falência, com...Read More