Receber uma sentença de roubo pode ser um momento desafiador. No entanto, é importante saber que existem opções legais disponíveis para aqueles que se sentem injustiçados. A decisão judicial pode ser contestada com a ajuda de um advogado criminal especializado. Ele entenderá as nuances do caso e as melhores estratégias de defesa. Um caso recente...Read More

A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro é crucial para compreender a gravidade e as consequências legais de cada delito. O furto ocorre quando um bem é levado sem contato direto ou ameaça à vítima. Já o roubo envolve uma ação que causa medo ou intimidação à vítima. Para apreender essas nuances,...Read More

O roubo majorado é uma modalidade grave do crime de roubo, estabelecida no Código Penal Brasileiro. Ele se caracteriza pelo cometimento de ações criminosas sob condições que elevam sua periculosidade ou impacto social. As circunstâncias que definem o roubo majorado incluem o emprego de arma de fogo, a presença de múltiplos infratores e a limitação...Read More

A crise econômica e a pandemia da Covid-19 aumentaram significativamente os casos de furto de alimentos e produtos essenciais no Brasil. Um caso emblemático foi o de Rosângela Sibele Melo, presa por furtar R$20 em itens de alimentação. Este contexto realça a importância do furto famélico, definido como o ato de roubar itens necessários para...Read More

A reincidência em furto é um tema crucial no direito brasileiro. Ela ocorre quando alguém comete um novo crime após ser condenado anteriormente. Segundo Damásio de Jesus, “Reincidência deriva de recidere, que significa recair, repetir o ato.” (Direito Penal – Parte Geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1. p.611). Essa definição mostra a importância...Read More

O colapso financeiro que abalou uma das maiores redes varejistas do Brasil tornou-se um estudo de caso para analisar responsabilização penal corporativa. Com um rombo estimado em R$ 20 bilhões, o episódio reacende debates sobre falhas de governança e mecanismos legais para crises de grande escala. Assim como o escândalo da Enron nos EUA, este...Read More

A denúncia espontânea é fundamental no direito brasileiro para adequar questões fiscais. Permite que os contribuintes reportem antes problemas com impostos, esquivando-se de punições duras, como as multas por sonegação fiscal. Essa prática, estipulada pelo Código Tributário Nacional, beneficia ambos os lados. Para o fisco, é a chance de arrecadar valores antes perdidos. Para o...Read More

O advogado criminalista desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais, atuando decisivamente na defesa criminal. Este especialista é habilitado para manobrar as intricadas estruturas do direito penal brasileiro, garantindo a aplicação justa e equânime da lei. Possui vasta erudição nas legislações penais e procedimentos judiciários, sendo indispensável na contestação e defesa em casos...Read More

O direito processual penal do Brasil dá ênfase às prisões preventiva e temporária como ferramentas essenciais. Elas procuram manter a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e facilitar uma instrução criminal correta. No entanto, há a possibilidade de contestar prisões, um direito básico do cidadão. Esse passo é vital quando existem dúvidas sobre...Read More

O processo criminal atravessa diversas etapas, formando um sistema jurídico complexo e apurado. Seu objetivo principal é assegurar a justiça penal de forma eficiente. A jornada começa no inquérito e se encerra com a sentença, seguindo normas legais rigorosas. Esses procedimentos são vitais para punir infrações e, simultaneamente, proteger os direitos fundamentais do cidadão contra...Read More