Uma acusação de crime patrimonial pode começar com boletim de ocorrência, reconhecimento, apreensão de objeto, intimação ou até prisão. A reação mais segura não é improvisar uma explicação nem tentar falar diretamente com a vítima. O primeiro objetivo é entender o fato atribuído, preservar provas independentes e impedir que dados úteis desapareçam, sobretudo imagens de...Read More

A diferença entre roubo e furto está principalmente na forma como o bem é retirado. No furto, a subtração ocorre sem violência ou grave ameaça contra a pessoa. No roubo, a tomada envolve violência, grave ameaça ou redução da vítima à impossibilidade de resistência. Essa distinção muda a pena, a investigação, o risco cautelar e...Read More

O crime de extorsão combina constrangimento, violência ou grave ameaça e a finalidade de obter vantagem econômica indevida. As consequências podem começar antes da sentença: investigação, busca e apreensão, bloqueio de valores, medidas cautelares e prisão em situações justificadas. Ainda assim, acusação não é condenação, e cada efeito depende de prova e decisão fundamentada. Para...Read More

A defesa em caso de furto começa por uma pergunta simples: o que, exatamente, cada prova demonstra sobre a subtração, a autoria e a intenção? A prisão, o reconhecimento ou a posse posterior de um objeto não dispensam a reconstrução do fato. Local, horário, cadeia de apreensão, imagens, testemunhas e explicação do investigado precisam ser...Read More

Um escritório para defesa em busca e apreensão de veículo precisa agir com rapidez, mas sem prometer uma solução que os documentos não sustentam. Depois da apreensão, correm prazos curtos para pagamento e resposta. Antes dela, a análise do contrato, da notificação e do histórico de parcelas pode revelar espaço para negociação ou defesa.A ação...Read More

A defesa jurídica em casos de estupro começa pela descrição concreta do fato, não por uma fórmula. O artigo 213 do Código Penal exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. A estratégia precisa examinar cada elemento, a prova disponível, o modo como ela foi coletada e a fase...Read More

Um processo por tentativa de homicídio não depende apenas da existência de uma agressão grave. A acusação precisa demonstrar que o agente iniciou atos de execução dirigidos à morte e que o resultado não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade. A diferença entre intenção de matar, intenção de lesionar, desistência voluntária e crime impossível...Read More

A diferença entre homicídio doloso e culposo está no elemento subjetivo e na violação do dever de cuidado. No doloso, a pessoa quer o resultado morte ou assume o risco de produzi-lo. No culposo, não quer nem assume o resultado, mas ele decorre de imprudência, negligência ou imperícia, quando a lei prevê a punição. Essa...Read More

A defesa no crime de receptação não se resume a afirmar que a pessoa desconhecia a origem do bem. O artigo 180 do Código Penal reúne modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de conduta, elemento subjetivo e prova. A estratégia começa por identificar exatamente o que a denúncia atribui: adquirir, receber, transportar,...Read More