No Brasil, o não cumprimento de acordos coletivos é uma questão séria que impacta diretamente os direitos trabalhistas dos colaboradores. Quando um empregador deixa de atender a termos acordados, como reajustes salariais, essa violação se torna uma preocupação significativa no ambiente de trabalho. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo assessoria jurídica especializada...Read More

As horas extras são uma questão crucial no mercado de trabalho brasileiro, afetando diretamente os direitos trabalhistas dos empregados. A empresa Vieira Braga Advogados dedica-se a proteger esses direitos, oferecendo orientação sobre como exigir o pagamento adequado das horas não pagas. É fundamental compreender que a falta de registros corretos de horas pode gerar perdas...Read More

A questão do fornecimento do vale-transporte é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil. A legislação vale transporte assegura que todas as empresas devem garantir este benefício, independentemente do registro formal de trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores se deparam com a situação em que a empresa não fornece vale transporte, o que pode impactar duramente no...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Atualmente, mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, e muitas delas podem não conhecer seus direitos garantidos pela legislação trabalhista. Uma das principais medidas protetivas é a multa de 40% sobre o FGTS acumulado, que deve ser paga juntamente...Read More

O acúmulo de função é uma prática que gera diversas implicações legais e direitos trabalhistas que precisam ser rigorosamente observados. Muitas vezes, um funcionário é designado a realizar tarefas que vão além das suas obrigações contratuais, o que pode prejudicar sua remuneração e condições de trabalho. Para aqueles que se sentem injustiçados, é essencial buscar...Read More

A substituição indevida de função é um tema crucial no ambiente trabalhista que pode gerar sérias consequências tanto para empregados quanto para empregadores. Nesse contexto, a atuação do escritório Vieira Braga Advogados se torna essencial, fornecendo uma assessoria jurídica especializada para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Com um aumento significativo de 27% na procura...Read More

A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma alternativa que ganhou reconhecimento legal com a Reforma Trabalhista de 2017, tornando-se uma opção viável para empregados e empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado nesse aspecto, oferecendo orientações essenciais sobre os direitos na rescisão e as obrigações de ambas as partes. Este...Read More

A retenção indevida de salário é um problema que atinge muitos trabalhadores no Brasil, podendo causar sérios impactos financeiros e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assistência jurídica qualificada a indivíduos que enfrentam essa situação, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, discutiremos como reconhecer a retenção indevida de...Read More

A falta de registro de ponto eletrônico é um problema recorrente no ambiente de trabalho, que pode trazer sérias consequências tanto para empregadores quanto para empregados. O escritório Vieira Braga Advogados, especializado em consultoria trabalhista, está preparado para auxiliar trabalhadores e empresas a entenderem a legislação vigente e como lidar com os desdobramentos da ausência...Read More

A violação do intervalo para almoço é uma questão preocupante no ambiente corporativo brasileiro, onde a empresa não respeita almoço, prejudicando os direitos trabalhistas dos colaboradores. O intervalo para refeição, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental para a saúde e a produtividade dos funcionários. Porém, a falta de respeito com os...Read More