A revisão criminal é um recurso jurídico essencial no sistema de justiça penal brasileiro, possibilitando a reavaliação de sentenças já decididas. Em muitos casos, essa prática se torna um instrumento crucial para corrigir erros judiciais e garantir que a justiça seja efetivamente aplicada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de clientes sobre...Read More

O processo criminal no Brasil pode ser uma experiência desencorajadora, especialmente ao receber a citação de uma acusação criminal. Este momento gera ansiedade, e compreender a sua importância é crucial para assegurar os direitos do acusado. A atuação da Defensoria Pública se destaca nesse cenário, oferecendo assistência jurídica gratuita para aqueles que não conseguem arcar...Read More

O Habeas Corpus é uma ferramenta essencial dentro do processo criminal brasileiro, utilizada para proteger os direitos do acusado contra prisões ilegais ou abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e competência no manuseio desse recurso, garantindo a defesa eficaz dos direitos dos clientes. Entender como funciona o Habeas Corpus é...Read More

A discussão sobre a prisão ilegal ou abusiva é uma questão que merece atenção no cenário da justiça criminal no Brasil. Em diversas situações, a detenção pode ser considerada arbitrária, ferindo os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A Vieira Braga Advogados atua para assegurar que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e...Read More

O direito de defesa em um processo criminal é um aspecto fundamental do sistema judiciário brasileiro, garantindo que todos os acusados tenham a oportunidade de se manifestar e serem representados adequadamente. Quando uma pessoa é notificada de uma acusação, recebe uma citação que marca o início de um período crítico: ela tem 15 dias para...Read More

A prisão em flagrante de delito representa um momento crítico na vida de um indivíduo, ocorrendo quando uma pessoa é detida enquanto comete um crime ou logo após sua execução. É essencial que tanto os detidos quanto seus familiares compreendam seus direitos e as etapas processuais relacionadas a essa circunstância. A Vieira Braga Advogados é...Read More

A liberdade provisória é um direito fundamental assegurado pela Constituição Brasileira, permitindo que indivíduos acusados respondam a um processo penal em liberdade, salvo em situações que justifiquem a detenção. Nesta perspectiva, a Vieira Braga Advogados se destaca pela especialização em defender os direitos dos acusados, proporcionando suporte jurídico essencial para garantir que as garantias constitucionais...Read More

A prisão temporária, ou custódia temporária, é uma medida cautelar frequentemente utilizada no sistema judiciário brasileiro. Este artigo pretende esclarecer as complexas implicações legais que envolvem essa detenção provisória, um procedimento que pode gerar confusão e ansiedade para o indivíduo afetado. No escritório Vieira Braga Advogados, nossa missão é oferecer assistência jurídica de excelência, garantindo...Read More

A acusação de um crime que não foi cometido é um pesadelo que pode desestabilizar todas as áreas da vida do acusado. Nesse cenário angustiante, é essencial compreender a gravidade da situação, os direitos do acusado e a importância de contar com uma defesa criminal estruturada. A expertise de profissionais como os do Vieira Braga...Read More

A extinção de um processo criminal é uma questão de grande relevância no âmbito da justiça brasileira. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados se dedica a informar e orientar seus clientes sobre as situações que podem levar ao processo criminal extinto. O encerramento do processo penal pode ocorrer devido a diversas razões, como a...Read More