A defesa em crimes sexuais precisa conciliar rigor técnico, confidencialidade e respeito a todas as pessoas envolvidas. São acusações com consequências pessoais e processuais profundas, mas a gravidade do tema não elimina a presunção de inocência, o contraditório nem a necessidade de uma decisão apoiada em prova produzida de forma regular. A atuação responsável não...Read More

A defesa para associação ao tráfico precisa responder a uma pergunta diferente da defesa de um ato isolado: existe prova de que duas ou mais pessoas formaram vínculo consciente, estável e permanente para praticar os crimes indicados pela Lei de Drogas? Contato, parentesco, amizade ou presença no mesmo flagrante não substituem essa demonstração. O método...Read More

Fui preso por tráfico de drogas: o que fazer é uma dúvida que exige resposta imediata e organizada. O caminho começa por três frentes: proteger a integridade da pessoa presa, conferir a legalidade do flagrante e preservar provas que podem desaparecer. Tentar explicar tudo informalmente, assinar sem compreender, apagar mensagens ou pedir que terceiros combinem...Read More

Defesa criminal em caso de homicídio começa muito antes do plenário do Tribunal do Júri. A atuação precisa compreender a narrativa da acusação, preservar provas que podem desaparecer, acompanhar perícias, conferir a legalidade da investigação e preparar decisões para duas fases processuais diferentes. Não existe uma tese pronta: legítima defesa, negativa de autoria, ausência de...Read More

A defesa no crime de receptação não se resume a afirmar que a pessoa desconhecia a origem do bem. O artigo 180 do Código Penal reúne modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de conduta, elemento subjetivo e prova. A estratégia começa por identificar exatamente o que a denúncia atribui: adquirir, receber, transportar,...Read More

Ser acusado de furto pode produzir pressão para explicar tudo imediatamente, entregar o celular ou discutir com quem fez a acusação. A resposta mais segura, porém, começa por identificar o que realmente ocorreu: foi uma suspeita informal, uma abordagem de segurança, um boletim de ocorrência, uma intimação ou uma prisão em flagrante? Cada situação exige...Read More