Recentemente, o caso de uma modelo que morreu após cair do 12º andar de um prédio no Chile trouxe à tona a discussão sobre crimes contra a vida e, em especial, o feminicídio. Com o namorado da vítima sendo acusado de feminicídio, surge a necessidade de entender como advogar nesses casos tão delicados. O feminicídio...Read More

Para se defender de uma acusação de estelionato, é fundamental adotar uma estratégia jurídica adequada, considerando que esse crime contra o patrimônio possui graves consequências legais. O estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, mediante indução ou manutenção da vítima em erro,...Read More

A defesa em casos de furto funciona por meio da análise das circunstâncias do crime, das provas apresentadas e dos direitos do acusado, buscando garantir uma atuação jurídica adequada. O crime de furto é uma das infrações contra o patrimônio mais comuns, caracterizado pela subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros sem o consentimento...Read More

Fui processado por roubo, o que fazer é uma dúvida comum diante de uma acusação criminal, especialmente porque ser acusado injustamente de um crime como o roubo pode gerar consequências jurídicas e pessoais significativas. Nesse momento, é fundamental agir de forma estratégica, buscando imediatamente a orientação de um advogado criminalista experiente para analisar o caso...Read More

Ser acusado de peculato exige uma resposta rápida, mas não impulsiva. A primeira providência é compreender exatamente qual conduta está sendo atribuída, em qual procedimento a apuração se encontra e quais documentos já existem. O peculato reúne modalidades diferentes, e a defesa muda conforme haja alegação de apropriação, desvio, subtração facilitada pelo cargo ou contribuição...Read More

Uma acusação de crime patrimonial pode começar com boletim de ocorrência, reconhecimento, apreensão de objeto, intimação ou até prisão. A reação mais segura não é improvisar uma explicação nem tentar falar diretamente com a vítima. O primeiro objetivo é entender o fato atribuído, preservar provas independentes e impedir que dados úteis desapareçam, sobretudo imagens de...Read More

Uma falsa acusação de roubo pode nascer de reconhecimento apressado, semelhança física, informação incompleta ou tentativa de atribuir o fato à pessoa errada. A resposta não deve ser improvisada. Roubo é uma imputação grave, mas a acusação precisa provar subtração, violência ou grave ameaça e participação individual do acusado. Os primeiros dias costumam decidir se...Read More

Quem foi acusado de receptação precisa reconstruir a origem do bem antes que mensagens, anúncios e comprovantes desapareçam. A acusação normalmente parte da apreensão de objeto ligado a crime anterior, mas a discussão central é o conhecimento sobre essa origem, as circunstâncias da aquisição e a conduta atribuída: adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar. Em...Read More

A defesa em caso de furto começa por uma pergunta simples: o que, exatamente, cada prova demonstra sobre a subtração, a autoria e a intenção? A prisão, o reconhecimento ou a posse posterior de um objeto não dispensam a reconstrução do fato. Local, horário, cadeia de apreensão, imagens, testemunhas e explicação do investigado precisam ser...Read More

A defesa em casos de peculato deve começar pela relação entre função, bem e conduta. Não basta a acusação afirmar que houve prejuízo público ou que a pessoa ocupava cargo de confiança. É preciso demonstrar posse ou facilidade funcional, apropriação, desvio ou subtração, participação individual e dolo. As primeiras medidas são práticas: preservar documentos, obter...Read More