O valor da indenização por danos morais não é calculado por uma tabela automática. O juiz parte do tipo de direito atingido, compara precedentes semelhantes e ajusta o montante às circunstâncias concretas: gravidade, duração, repercussão, culpa, comportamento posterior e condições das partes. Por isso, duas ações com títulos parecidos podem terminar com quantias diferentes. Uma...Read More

Processar uma empresa por danos morais é possível quando a conduta empresarial atinge, de forma juridicamente relevante, a dignidade, a honra, a imagem, a privacidade ou outro direito da personalidade. A existência de uma falha de produto, cobrança ou atendimento, sozinha, não garante indenização. O processo precisa mostrar o que a empresa fez, qual dano...Read More