A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More

Os crimes de trânsito, especialmente ligados à embriaguez ao volante e homicídio culposo, são problemáticas graves na sociedade brasileira. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem normas e penalidades rigorosas para quem conduz sob influência de álcool, visando diminuir acidentes e preservar vidas. Entender a legislação de trânsito e as responsabilidades penais...Read More

O homicídio culposo no trânsito é um tema relevante no Brasil, uma vez que envolve a segurança viária e a responsabilidade dos condutores de veículos. Essa categoria de crime, regida pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, acontece quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção, devido à imprudência, negligência ou imperícia...Read More