A execução de garantias é um processo legal essencial para a proteção do crédito. É fundamental compreender os detalhes envolvidos nesse contexto. A garantia real e a garantia fiduciária são formas de garantia que podem ser executadas para recuperar dívidas. A tutela antecipada desempenha um papel crucial nesse processo. Pontos-chave Entenda os tipos de garantias...Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de muitas pessoas, simbolizando a realização de um sonho e a construção de um lar. Contudo, esse sonho pode rapidamente se transformar em um pesadelo ao surgirem vícios ocultos, que não são visíveis no momento da compra. Problemas como infiltrações, rachaduras e defeitos elétricos...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência na área de ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte essencial para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Este texto irá orientar sobre como ajuizar uma ação trabalhista sem a assistência de um advogado, embora seja importante ressaltar que a atuação especializada pode aumentar as chances de sucesso em...Read More

A falta de registro de emprego é uma questão crítica que afeta muitos trabalhadores no Brasil, prejudicando diretamente seus direitos trabalhistas. Este artigo discute a importância de buscar a regularização de trabalho e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesse processo. O reconhecimento do vínculo empregatício é essencial para garantir benefícios como férias,...Read More

A pensão alimentícia é um aspecto fundamental no direito de família, destinado a garantir o sustento de quem depende dessa ajuda financeira. Muitas vezes, as condições financeiras de quem paga (alimentante) ou de quem recebe (alimentando) podem mudar significativamente, tornando necessário solicitar uma revisão do valor da pensão. Este direito, previsto pelo Código Civil Brasileiro,...Read More

Os crimes contra o consumidor são uma realidade alarmante no Brasil, afetando milhões de pessoas anualmente. Nestes casos, a busca por um advogado criminalista é fundamental. A atuação desse profissional não se limita apenas a situações de defesa criminal, mas se estende a diversas fases do processo penal, assegurando que os direitos do consumidor sejam...Read More

O bloqueio de contas bancárias é uma situação que, embora comum, gera uma significativa quantidade de complicações tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Um advogado bancário desempenha um papel crucial na resolução dessas questões, especialmente quando se trata de bloquear injustificadamente contas correntes. Os serviços advocatícios para instituições financeiras são igualmente indispensáveis para prevenir e...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas com múltiplos sócios. Diferenças de opinião sobre a estratégia de negócios, a distribuição de lucros e a nomeação de diretores podem transformar-se em conflitos que ameaçam a estabilidade e rentabilidade da empresa. Quando essas disputas não são resolvidas adequadamente, podem levar a processos judiciais dispendiosos...Read More

A má prestação de serviços pode gerar o direito à indenização, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando o serviço contratado não é prestado de forma adequada, o consumidor pode exigir a reexecução do serviço sem custo adicional, a restituição do valor pago, ou um abatimento proporcional do preço. Se nenhuma dessas alternativas...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. Por isso, é importante entender o conceito de posse e...Read More