Ao alugar um imóvel comercial, é importante conhecer todos os seus direitos e obrigações. Um deles é a renovação compulsória do contrato de locação comercial, garantida por lei ao locatário de imóveis comerciais. A renovação compulsória do contrato de locação comercial é um direito previsto por lei ao locatário de imóveis comerciais. Ela garante a...Read More

Os direitos na locação comercial: proteção são fundamentais quando um empresário aluga um imóvel para desenvolver sua atividade comercial, investindo naquele espaço e transformando-o em uma fonte de renda e referência para os clientes. Nesse contexto, surge uma dúvida comum: o ponto comercial pertence ao locatário ou ao proprietário do imóvel? Existe proteção jurídica para...Read More

Se você é proprietário de um imóvel comercial e está enfrentando problemas com o seu inquilino empresário, seja por inadimplência de aluguel ou outros incômodos, é importante entender os seus direitos e as opções disponíveis para lidar com a situação, como a ação de despejo comercial. A Lei do Inquilinato regula as locações de imóveis...Read More

Como sublocar um imóvel comercial é uma alternativa prevista na Lei do Inquilinato desde 1991, na qual o locatário pode dividir o espaço alugado com um terceiro, cobrando um valor de aluguel pela negociação. De acordo com a pesquisa do FipeZAP, o valor médio do metro quadrado (m²) para locação de imóveis comerciais no Brasil...Read More

A multa por rescisão de contrato de aluguel pode ocorrer quando o locatário decide encerrar o contrato de locação comercial antecipadamente. Essa multa deve ter previsão contratual e, normalmente, tem. Se não tiver, a discussão sobre exigir a multa já muda de figura. Mas não se esqueça, a lei do inquilinato prevê incidência de multa...Read More

Ao fechar um contrato de locação comercial, é comum que o proprietário do imóvel solicite algum tipo de garantia na locação comercial para se proteger em caso de inadimplência do inquilino. Essa medida, prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), tem como objetivo assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e evitar prejuízos ao locador....Read More

Quando um inquilino de um imóvel comercial deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de locação comercial, aluguel de imóveis comerciais, locação de lojas, locação de escritórios, locação de galpões, locação de salas comerciais e locação de pontos comerciais. Nesse momento, é essencial entender os passos a serem seguidos...Read More

Negociar o valor do aluguel é uma etapa crucial quando se trata de alugar um imóvel comercial. Isso é válido tanto na hora de se mudar para um novo local quanto no momento do fim do contrato, quando é necessária uma nova negociação. Algumas estratégias podem ajudar nesse processo, como pesquisar o mercado imobiliário da...Read More

Ao alugar um imóvel para fins comerciais, tanto o locador quanto o inquilino têm direitos e deveres específicos que precisam ser compreendidos. É essencial conhecer todo o processo de contrato e o que está envolvido nele para que não haja problemas futuros. Como se trata de um ponto comercial, é importante que um advogado acompanhe...Read More

A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante entender as regras e procedimentos legais para evitar problemas neste...Read More