Registrar posse de terreno não significa simplesmente levar uma declaração ao cartório e sair com a propriedade regularizada. A posse é uma situação de fato protegida pelo Direito; a propriedade imobiliária, em regra, depende de um título hábil e do registro na matrícula. Por isso, o primeiro passo é descobrir qual é a origem da...Read More
A perda da posse de imóvel ocorre quando o possuidor deixa de exercer poder de fato sobre o bem e não consegue retomá-lo por seus próprios meios legítimos. Isso pode acontecer por entrega voluntária, término de contrato, abandono, ocupação indevida, troca de fechaduras, decisão judicial ou outros fatos. Perder a posse não é necessariamente perder...Read More
Usucapião de imóvel é uma forma originária de adquirir propriedade pela posse qualificada durante o prazo previsto em lei. Não basta morar no imóvel há muitos anos: a pessoa deve exercer posse contínua, sem oposição e com comportamento de dono, além de cumprir os requisitos da modalidade aplicável. O reconhecimento pode ser pedido judicialmente ou,...Read More
Posse e propriedade não são sinônimos. A posse aparece no exercício concreto de poderes sobre o imóvel: morar, guardar, administrar, alugar ou impedir interferências. A propriedade é o direito real que permite usar, fruir, dispor e reaver o bem e, nos negócios entre vivos, depende do registro do título no Cartório de Registro de Imóveis....Read More
O prazo de usucapião de imóvel não é único: pode ser de 2, 5, 10 ou 15 anos, conforme a modalidade e os fatos comprovados. Tempo de posse, sozinho, não resolve a questão. É preciso verificar se a ocupação foi contínua, sem oposição, exercida como dono e compatível com requisitos como moradia, área do imóvel,...Read More
Uma invasão de imóvel exige ação rápida, mas não autoriza confronto, ameaça ou retirada forçada de pessoas e objetos. O caminho mais seguro é preservar a integridade de todos, registrar o estado do local, reunir prova de que você exercia a posse e buscar a medida adequada para recuperar o bem. Em muitos casos, essa...Read More
Regularizar posse de imóvel não significa escolher usucapião automaticamente. A solução depende de saber quem consta na matrícula, como a ocupação começou, se existe contrato, qual área é efetivamente usada e por que o registro não acompanhou a realidade. Em muitos casos, escritura, inventário ou adjudicação compulsória são caminhos mais diretos. O diagnóstico precisa separar...Read More
Provar posse de imóvel na Justiça não depende de um documento único. A prova costuma nascer da combinação entre origem da ocupação, continuidade no tempo, atos concretos sobre o bem e reação a eventuais oposições. Contas, fotografias e testemunhas ajudam, mas precisam contar a mesma história. O primeiro passo é definir o que o processo...Read More
Os direitos do proprietário e do possuidor se relacionam, mas não são idênticos. O proprietário tem o direito real reconhecido pelo registro; o possuidor exerce, de fato, algum poder sobre o imóvel. Em uma locação, por exemplo, o locador continua proprietário e possuidor indireto, enquanto o locatário exerce posse direta. Essa diferença afeta uso, proteção,...Read More
Obras no condomínio exigem mais do que combinar horário com o prestador. Uma reforma dentro da unidade pode afetar estrutura, impermeabilização, instalações, elevadores, fachada e segurança de vizinhos. Por isso, o morador deve apresentar informações técnicas e o condomínio precisa analisar o risco sem transformar o procedimento em autorização arbitrária. O caminho seguro começa pela...Read More
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