Provas da posse para usucapião não se resumem a uma conta de luz antiga ou ao depoimento de um vizinho. O pedido precisa demonstrar quem ocupou o imóvel, desde quando, de que forma, sobre qual perímetro e se houve oposição. Cada documento cobre apenas uma parte dessa história; a força surge quando datas, endereço, atos...Read More
A usucapião de imóvel rural exige provar a posse e também preparar uma descrição territorial capaz de ingressar no Registro de Imóveis. No campo, matrícula, cadastro do Incra, cadastro fiscal, CAR, planta e ocupação física podem apresentar áreas ou titulares diferentes. Essas bases cumprem funções próprias e precisam ser conciliadas antes do registro final. Além...Read More
O orçamento da usucapião precisa considerar muito mais do que honorários e uma taxa inicial. Certidões, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, notificações, custas, emolumentos e registro final podem aparecer em momentos diferentes. Se o imóvel tiver área divergente, titulares falecidos ou confrontantes difíceis de localizar, novas diligências também podem ser necessárias. Não existe preço...Read More
O prazo da usucapião não é um número único. Ele varia conforme a modalidade, as características do imóvel, a finalidade da posse, a existência de justo título e boa-fé e alguns fatos que podem reduzir o período. Antes de contar anos, é necessário definir qual regra pode ser aplicada e qual foi o momento em...Read More
Exigências na usucapião extrajudicial não significam, por si sós, que o pedido foi rejeitado. Em geral, a nota devolutiva indica que o Registro de Imóveis encontrou documento ausente, descrição imprecisa, dúvida sobre a posse, necessidade de notificação ou incompatibilidade entre a planta e a matrícula. A resposta precisa enfrentar cada ponto com prova, correção técnica...Read More
Regularizar imóvel em nome de terceiros exige descobrir por que a matrícula ainda indica outra pessoa e escolher um título capaz de corrigir essa diferença. Um contrato particular, recibos e anos de posse podem provar a origem da ocupação, mas não substituem automaticamente o registro. A solução pode ser uma escritura consensual, uma adjudicação compulsória,...Read More
Em regra, o locatário não exerce posse como dono: ele ocupa o bem porque reconhece a propriedade do locador e se obriga a devolvê-lo ao fim da relação. Por isso, a usucapião de imóvel alugado não começa a ser contada na assinatura do contrato, nem surge automaticamente quando o aluguel deixa de ser pago ou...Read More
Uma casa fechada, com mato alto e tributos atrasados, pode parecer sem dono. Juridicamente, porém, aparência de abandono não transforma o imóvel em coisa livre nem autoriza entrada. A usucapião de imóvel abandonado somente pode ser analisada quando existe posse qualificada, prazo legal e bem particular; o estado físico do prédio, sozinho, não transfere propriedade....Read More
Escolher entre usucapião ordinária ou extraordinária não significa comparar apenas dez e quinze anos. A diferença central está naquilo que o possuidor consegue provar: a modalidade ordinária exige justo título e boa-fé; a extraordinária dispensa esses dois elementos, mas trabalha com prazo-base maior. Ambas exigem posse contínua, sem oposição e exercida com intenção de dono....Read More
Entender como solicitar usucapião exige enxergar o procedimento como uma sequência, não como um formulário isolado. Antes do protocolo existem diagnóstico jurídico, pesquisa registral, reconstrução da posse, levantamento técnico e organização das provas. Depois dele vêm notificações, análise de exigências, eventual impugnação e, somente ao final, o registro da propriedade. Este roteiro acompanha o caso...Read More
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