Antes de reunir certidões ou escolher entre cartório e processo judicial, é preciso responder a uma questão anterior: o pedido de usucapião é compatível com a origem, o tempo e a qualidade da posse? A usucapião não é um atalho para qualquer imóvel sem escritura. Ela exige posse com características próprias, prazo legal e ausência...Read More
Receber as chaves e guardar uma escritura não encerra, por si só, a compra de um imóvel. A confirmação decisiva está na matrícula atualizada do Registro de Imóveis competente. É ali que deve aparecer o ato de transferência para o nome do adquirente. Por isso, saber se a escritura registrada produziu o efeito esperado evita...Read More
A regularização de imóvel rural não se resume a emitir CCIR ou inscrever a área no CAR. O imóvel pode aparecer em bases do Incra, da Receita e do sistema ambiental e, ainda assim, ter matrícula desatualizada, limites não certificados ou cadeia dominial incompleta. Cada base cumpre uma função e nenhuma delas, isoladamente, substitui o...Read More
Regularizar imóvel urbano exige ordem. Começar pela prefeitura quando o problema é a titularidade, ou tentar registrar um título antes de corrigir área e edificação, costuma produzir exigências e retrabalho. O processo seguro transforma a situação atual em três diagnósticos conectados: domínio e matrícula, configuração física do lote e regularidade municipal da construção. O passo...Read More
Regularizar imóvel sem escritura é possível em muitas situações, mas a solução não começa pela escolha automática da usucapião. Primeiro é preciso descobrir por que a escritura não existe, quem aparece na matrícula e qual documento explica a entrada do ocupante no bem. Às vezes basta formalizar a compra e registrar; em outras, o vendedor...Read More
Os documentos para regularizar imóvel não formam uma lista única. O conjunto correto depende da pendência: uma construção não averbada exige provas diferentes de uma compra nunca registrada; divergência de área pede levantamento técnico; sucessão não concluída pode exigir inventário; e a posse sem título talvez leve à usucapião ou à regularização fundiária. Reunir papéis...Read More
Resolver usucapião de imóvel começa por provar uma posse qualificada, não apenas tempo de moradia. É necessário identificar como a ocupação iniciou, se houve oposição, qual área foi efetivamente possuída, quem consta na matrícula e qual modalidade jurídica corresponde aos fatos. Usucapião pode ser reconhecida judicialmente ou diretamente no registro de imóveis. A via extrajudicial...Read More
Regularizar imóvel herdado significa concluir a sucessão e fazer o registro imobiliário refletir quem recebeu o bem. Certidão de óbito, acordo familiar ou pagamento de imposto não transferem, isoladamente, a propriedade. O caminho passa pelo inventário, pela partilha e pelo registro do título na matrícula. Antes de escolher cartório ou processo judicial, é preciso identificar...Read More
O custo para regularizar um imóvel não cabe em uma porcentagem universal. Ele resulta do problema concreto: uma construção não averbada exige despesas diferentes de um inventário, uma retificação de área ou uma adjudicação. Município, metragem, valor do bem, documentos disponíveis e necessidade de obras físicas alteram o orçamento. Antes de pedir preços, identifique quais...Read More
Regularizar construção irregular exige alinhar três camadas que costumam ser confundidas: aprovação municipal da edificação, regularidade fiscal da obra e averbação da área construída na matrícula. Conseguir apenas um “habite-se” ou pagar o IPTU com metragem maior não significa, sozinho, que o imóvel esteja totalmente regular. O caminho depende do município, do zoneamento, da idade...Read More
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