Quando o vendedor não assina a escritura, o comprador não precisa aceitar que um imóvel já pago permaneça indefinidamente em nome de outra pessoa. A solução começa pela leitura do contrato, pela prova do pagamento e pela identificação do motivo da recusa. Dependendo do caso, uma notificação resolve; em outros, a adjudicação compulsória judicial ou...Read More
Comprar imóvel com dívida não é necessariamente um mau negócio, mas exige saber qual obrigação existe, quem pode ser cobrado e como o passivo será liquidado antes da assinatura. IPTU, condomínio, financiamento, penhora e débitos do vendedor produzem efeitos diferentes. A análise correta evita que um desconto aparente se transforme em cobrança, bloqueio do bem...Read More
O prazo para transferência de imóvel não é um único período nacional contado da assinatura. Há, na verdade, três relógios: o prazo contratual para comprador e vendedor providenciarem o título; o prazo local para imposto e escritura; e o prazo do Registro de Imóveis depois que o documento apto é protocolado. A propriedade só muda...Read More
Certidões do vendedor do imóvel não são uma coleção burocrática: elas formam um mapa de risco. Cada resultado ajuda a responder se uma dívida, ação ou restrição pode atingir o bem, impedir o registro ou exigir uma estrutura de pagamento diferente. A matrícula continua sendo a fonte central, mas a situação do proprietário pode revelar...Read More
A compra e venda de imóvel só termina juridicamente com o registro do título na matrícula. Antes disso, proposta, contrato, financiamento, escritura, impostos e entrega de chaves cumprem funções diferentes. Ignorar uma dessas etapas pode fazer o comprador pagar por um bem com restrições ou deixar o vendedor exposto mesmo depois de receber. Este guia...Read More
A Lei do Distrato imobiliário define como contratos de incorporação e de loteamento podem ser desfeitos, quais valores podem ser descontados e quando o saldo deve voltar ao comprador. A resposta não é uma porcentagem única: o resultado muda conforme a data do contrato, o tipo de empreendimento, a existência de patrimônio de afetação, quem...Read More
Contratar um advogado para comprar imóvel não é uma exigência formal em toda aquisição, mas pode ser a medida que transforma documentos dispersos em uma decisão de risco. Cartório, banco, corretor, engenheiro e advogado exercem funções diferentes; nenhum substitui automaticamente o outro. Em uma compra simples, com matrícula regular, vendedor identificável, pagamento bancário e contrato...Read More
O despejo em contrato verbal é juridicamente possível, porque a locação urbana não depende sempre de instrumento escrito para existir. O desafio está na prova: quem pede rescisão, cobrança ou permanência precisa demonstrar que houve locação, qual imóvel foi entregue, quem participou, quanto era o aluguel e quais condições foram combinadas. A ausência de papel...Read More
Para evitar problemas na compra de imóveis, o comprador precisa investigar o bem, o vendedor e a forma de pagamento antes de assinar ou transferir valores. Uma visita agradável e um contrato bem diagramado não revelam penhoras, indisponibilidades, débitos, divergência de área ou disputa de posse. A diligência deve ser proporcional ao negócio. Apartamento usado,...Read More
Saber como iniciar ação de despejo exige mais do que comprovar que o inquilino não quer sair. O locador precisa identificar o fundamento correto, reunir documentos, calcular valores, verificar a garantia e decidir se pedirá apenas a retomada do imóvel ou também a cobrança. A preparação muda conforme a causa: falta de pagamento, término do...Read More
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