Quando um acordo coletivo não é aprovado, compreendê-lo implica em um desafio significativo tanto para trabalhadores quanto para sindicatos. Essa ferramenta crucial, que visa regular as relações trabalhistas, pode ser impactante não apenas na definição de cláusulas do acordo, mas também nos direitos dos funcionários. A Vieira Braga Advogados se destaca na orientação acerca das...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no Brasil em assistência jurídica especificamente voltada para questões trabalhistas. Com mais de 10 anos de experiência no mercado, o escritório possui uma taxa de sucesso impressionante de 97% em mais de 2500 casos resolvidos. A equipe de advogados, especializados em direitos do trabalhador, está pronta para atuar...Read More

A falência de uma empresa provoca uma série de efeitos diretos e significativos nos seus funcionários. A rescisão automática dos contratos de trabalho é uma das primeiras consequências que se manifestam. Com a crise econômica que afetou o Brasil, muitas empresas encerraram suas atividades, e surpreendentemente, 50% das quase 10 milhões de empresas abertas durante...Read More

A figura do advogado trabalhista em São Paulo é essencial para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e protegidos, especialmente no que diz respeito ao adicional noturno e outros benefícios trabalhistas. Este adicional é um direito assegurado pela Constituição Federal, fundamental para os profissionais que exercem suas atividades durante a noite. Com a...Read More

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a redução salarial é permitida apenas através de convenção coletiva de trabalho, ou seja, um acordo feito entre empregadores e sindicatos. A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios a...Read More

A medida de redução salarial é autorizada pela legislação brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, de acordo com o artigo 7º. Porém, ela só é permitida através de uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo feito entre empregadores e sindicatos. A redução é autorizada a empregadores que comprovarem, juridicamente, que...Read More

Os processos de fusões e aquisições são extremamente complexos e detalhistas, os quais devem observar diversos requisitos legais. Um aspecto extremamente relevante, mas que não raro é negligenciado pelas empresas em processos de fusões e aquisições, é o instituto da sucessão trabalhista. A correta compreensão a respeito da definição, dos requisitos, dos princípios aplicáveis e...Read More

O reajuste salarial é um direito assegurado por lei aos colaboradores, no qual a empresa é obrigada a realizar um aumento anual no salário dos funcionários. Esse processo visa manter os salários atualizados de acordo com a inflação e outras mudanças econômicas, garantindo que os empregados não sejam prejudicados financeiramente pelas variações do custo de...Read More