O estelionato é um crime que, de acordo com o art. 171 do Código Penal Brasileiro, envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, gerando sérias consequências para os acusados, que podem incluir penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível para garantir...Read More

A defesa contra acusação de estelionato em uma relação contratual precisa reconstruir o que o acusado pretendia no momento em que o negócio começou. O descumprimento posterior, mesmo grave, não prova automaticamente que a contratação nasceu como fraude. O STJ reiterou em decisões de 2025 e 2026 que o dolo de obter vantagem ilícita deve...Read More

A defesa em acusação de estelionato começa pela reconstrução do que foi prometido, comunicado, pago e entregue. O crime não se confunde automaticamente com dívida, atraso ou negócio que terminou mal. A acusação precisa demonstrar fraude, erro da vítima, vantagem ilícita, prejuízo e intenção antecedente ou contemporânea de enganar. Contratos, conversas, anúncios, transferências, notas, acessos...Read More

Ser acusado de estelionato exige uma resposta rápida, mas não impulsiva. A prioridade é compreender exatamente qual fato está sendo investigado, preservar documentos e registros digitais e receber orientação jurídica antes de prestar declarações ou procurar a pessoa que fez a acusação. Uma transferência, um contrato descumprido ou uma negociação malsucedida não demonstram, por si...Read More