Os crimes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente no Brasil, abrangendo práticas nocivas como desmatamento, poluição hídrica e pesca ilegal. Com uma legislação ambiental complexa e rigorosa, a defesa em casos de crimes ambientais é essencial para proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. A Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto,...Read More

Enfrentar multas ambientais no Brasil é uma situação que pode trazer sérios desafios tanto para indivíduos quanto para empresas. Essas sanções pecuniárias são aplicadas em conformidade com a legislação ambiental brasileira, visando punir infrações que comprometem a integridade do meio ambiente. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no contencioso ambiental e orienta sobre as...Read More

A proteção ambiental e a responsabilidade das empresas na gestão de seus impactos são questões cada vez mais relevantes no Brasil. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação jurídica especializada para enfrentar os obstáculos em casos de danos ambientais. Com uma equipe experiente e mais de 2.500 casos concluídos, a Vieira Braga Advogados...Read More

Enfrentar uma acusação de crime ambiental no Brasil pode ser um desafio assustador e complexo. É crucial entender as implicações legais antes de tomar qualquer atitude. A legislação ambiental brasileira, consolidada pela Lei 9.605/98, é uma das mais rigorosas do mundo e estabelece sanções para condutas que prejudicam o meio ambiente. Por isso, ao se...Read More

No Brasil, a legislação ambiental estabelece um conjunto rígido de normas que, ao serem violadas, resultam em penalidades ambientais severas. Estas penalidades podem incluir multas que variam de R$ 50 a até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Com a crescente fiscalização e a complexidade das normas, é essencial que as empresas tenham...Read More

As acusações de crimes ambientais têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil, especialmente com a crescente preocupação global em relação à degradação ambiental. Com a complexidade da legislação ambiental, que inclui a Lei 9.605/98 e o Código Florestal, é fundamental contar com uma consultoria jurídica em crimes ambientais que possa oferecer uma defesa...Read More

Encontrar um escritório de advocacia competente para questões ambientais é um desafio que requer atenção especial, dado o caráter dinâmico das legislações e a complexidade das situações enfrentadas por empresas no Brasil. A advocacia especializada em direito ambiental, como a oferecida pelo renomado Vieira Braga Advogados, é fundamental para proteger os direitos e interesses corporativos...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em causas ambientais é fundamental em um cenário onde problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam a sustentabilidade do planeta. Com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, a legislação ambiental passou a exigir licenciamento prévio para empreendimentos, um aspecto crucial que tem levado...Read More

Os direitos de quem sofre danos ambientais são variados e estão garantidos em nossa legislação ambiental, especialmente pela Constituição Brasileira, que reconhece o direito a um meio ambiente equilibrado. A Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, assegura à coletividade e às vítimas de danos ambientais a proteção de suas propriedades...Read More

Receber uma acusação de danos ambientais pode ser um momento angustiante e desafiador. É fundamental que você mantenha a calma e não reaja impulsivamente. O primeiro passo é buscar assistência legal qualificada, pois um advogado especializado em legislação ambiental poderá orientá-lo sobre seus direitos do acusado e os passos que você deve seguir. É essencial...Read More