Quando ocorre uma infração ambiental, o autuado, ou seja, a pessoa física ou jurídica que cometeu a infração, pode ser notificado através de um Auto de Infração Ambiental (AIA). Este documento é o procedimento administrativo destinado à apuração e correção de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção...Read More

Enfrentar acusações de crimes ambientais e urbanísticos pode ser um desafio jurídico complexo, mas é possível se defender legalmente e proteger seus direitos. O Escritório Vieira Braga Advocacia possui especialistas altamente qualificados na área de advocacia criminal ambiental, reconhecidos nacionalmente pelo nível de sucesso em defender pessoas físicas e jurídicas acusadas desses crimes. Esses advogados...Read More

Enfrentar acusações de crimes ambientais e urbanísticos pode ser um desafio complexo, mas com a estratégia certa, é possível se defender de forma eficaz. A Vieira Braga Advogados, liderado pelos advogados especialistas Vieira Braga e, possui uma equipe altamente qualificada na área de Advocacia Criminal Ambiental, reconhecida nacionalmente pelo histórico de sucessos em defesas de...Read More

Ao receber uma infração ambiental, é natural sentir estresse e ter dúvidas sobre como proceder. As autoridades ambientais, em âmbitos municipal, estadual e federal, podem emitir multas e infrações através de seus agentes de fiscalização. Empreendimentos que estejam fora das normas previstas nas leis ambientais ou que descumpram os requisitos exigidos podem sofrer autuação por...Read More

Os crimes ambientais e urbanísticos são uma grave preocupação no Brasil, envolvendo infrações como desmatamento, supressão de vegetação, destruição de unidades de conservação, pesca ilegal, construções em locais proibidos, entre outros. Nesses casos, é essencial contar com a defesa de um advogado especializado em direito ambiental, capaz de entender a complexidade da legislação e atuar...Read More

Os recursos hídricos desempenham um papel fundamental na vida de todos nós. A água é essencial para o abastecimento, saneamento, geração de energia, irrigação e diversos outros usos essenciais à sociedade. Nesse contexto, contar com um advogado especializado em recursos hídricos torna-se crucial para garantir a segurança jurídica e a adequada gestão desse recurso natural...Read More

O Farenzena & Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro. Com uma equipe de Advogados altamente especializada, o Escritório é reconhecido por prestar serviços jurídicos...Read More