Enfrentar acusações de crimes contra a administração pública, como improbidade administrativa, corrupção e peculato, pode ser um desafio monumental para qualquer servidor público. Essas acusações, que são violação da lei penal conforme os artigos 312 a 359-H do Código Penal Brasileiro, podem resultar em consequências severas, incluindo longas penas de reclusão. Por isso, a consultoria...Read More

O crime de peculato é uma infração penal que pode levar a consequências severas, com penas de reclusão que variam de 2 a 12 anos, conforme o artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Diante da complexidade do processo criminal, é fundamental contar com o apoio de um advogado criminalista para navegar pelas nuances legais e...Read More

Receber uma citação por peculato é um momento crítico na vida de qualquer cidadão. Este crime, que envolve a apropriação indevida de bens públicos por um funcionário, pode trazer consequências legais severas. A busca por assistência jurídica torna-se imprescindível, e contar com um advogado criminalista qualificado é essencial para construir uma defesa robusta, principalmente devido...Read More

O peculato é um crime que se configura quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos, e está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. As penas para esse tipo de infração são severas, variando de 2 a 12 anos de reclusão, além de uma multa. O impacto dessas acusações na vida...Read More

A denúncia de peculato é uma situação alarmante que pode ter efeitos devastadores na vida de um servidor público. Este crime, regulamentado pelo artigo 312 do Código Penal brasileiro, refere-se à apropriação ou desvio de bens públicos, podendo resultar em penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multas. É essencial...Read More

Consultar um advogado especializado em crimes contra a administração pública é crucial quando servidores públicos enfrentam situações legais que podem impactar significativamente suas carreiras e vidas pessoais. Acusações que podem resultar em processos administrativos ou ações penais exigem uma abordagem estratégica e a orientação de um advogado criminalista. A defesa criminal torne-se um pilar fundamental...Read More

O peculato é um crime grave que se refere à apropriação ou desvio de bens públicos por funcionários que deveriam zelar por sua integridade. As implicações legais desse delito são significativas, abrangendo desde sanções penais severas até complexas negociações judiciais. Neste contexto, o advogado criminalista surge como uma figura fundamental, atuando nas negociações de devolução...Read More

O peculato é um crime previsto no Código Penal brasileiro, representando a apropriação indébita ou o desvio de bens públicos ou privados por um funcionário público. Este tipo de crime frequentemente ocorre em situações que envolvem má-fé, onde o agente age de forma dolosa e intencional, buscando prejudicar o patrimônio público ou privado. Para evitar...Read More

Neste artigo, abordamos a função essencial do advogado criminalista na reparação de danos decorrentes do peculato. Trata-se de um crime grave, onde servidores públicos se apropriam de bens públicos por meio de sua posição. A advocacia criminal é fundamental não apenas para a defesa dos acusados, mas também para garantir que as vítimas de tais...Read More

A presença de um advogado criminalista se torna crucial em situações envolvendo denúncias infundadas de peculato. O caso do advogado Rui Sanderson Bresolin, que enfrentou ações judiciais e desagravos públicos após ser acusado de atuar em defesa do prefeito de Gramado, Nestor Tissot, ilustra profundamente as consequências dessas alegações. A Ordem dos Advogados do Brasil...Read More