O processo de recuperação judicial tem se mostrado uma alternativa vital para empresas em dificuldades financeiras. No entanto, o descumprimento do plano traçado pode gerar sérias consequências, desde a convolação em falência até impactos financeiros e legais significativos. Com um aumento de 45% nos pedidos de recuperação judicial de 2015 para 2016, segundo dados do...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Esse mecanismo permite que as organizações restruturem suas dívidas e evitem a falência, proporcionando uma nova oportunidade para retomar as operações. O processo de recuperação judicial deve ser iniciado por meio de um pedido formal ao judiciário, onde são apresentados documentos que...Read More

A recuperação judicial se tornou um recurso essencial para empresas que enfrentam crises financeiras, especialmente em um cenário econômico desafiador. Nos últimos anos, com o aumento significativo no número de pedidos, que totalizou mais de 5,200 apenas em 2022, segundo a consultoria Serasa Experian, muitas micro e pequenas empresas buscaram este mecanismo como uma solução...Read More

A recuperação judicial é uma alternativa valiosa para empresas em dificuldades financeiras que buscam se reerguer ao renegociar suas dívidas. Este procedimento judicial permite suspender e reestruturar obrigações financeiras, proporcionando uma nova chance de continuidade das atividades. Segundo dados divulgados pelo Serasa Experian, em 2022, mais de 5,2 mil pedidos de recuperação judicial foram feitos...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta essencial prevista na Lei 11.101/05, que possibilita que empresas enfrentando dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas e continuem operando. Com a crise econômica impactando duramente setores como bares, restaurantes e comércios em geral, a demanda por esse tipo de proteção tem crescido. De acordo com dados da Serasa Experian, no...Read More

O prazo para a objeção ao plano de recuperação judicial é um aspecto fundamental no contexto da recuperação judicial, procedimento idealizado para reestruturar empresas em dificuldades financeiras. Segundo a Lei 11.101/2005, os credores têm um período de 30 dias a partir da publicação da relação de credores para apresentar suas objeções a planos de recuperação....Read More

Quando duas partes assinam um contrato, a expectativa é que tudo corra bem e que cada uma cumpra com suas obrigações. No entanto, infelizmente, nem sempre isso acontece. No Direito Brasileiro, existe um princípio conhecido como “Exceção de Contrato não Cumprido”, previsto no artigo 476 do Código Civil, que permite que a parte prejudicada suspenda...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas no Brasil, especialmente aquelas de estrutura familiar. Esses conflitos entre sócios podem afetar gravemente o funcionamento e a sustentabilidade do negócio, mesmo em empresas com anos de atividade. É fundamental que os sócios estejam preparados para salvaguardar seus direitos e interesses em situações de litígios...Read More

Que atire a primeira pedra quem nunca recorreu à internet para buscar um modelo pronto de contrato. Os fins são diversos: de contrato de prestação de serviços à Termos de Uso e Política de Privacidade. Mas se engana quem pensa que eles são funcionais. Esses modelos prontos possuem uma abordagem generalizada e não consideram as...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em consultoria jurídica empresarial, com foco em direito trabalhista. Oferecemos serviços de assessoria preventiva e estratégica, atuando na prevenção e solução de demandas trabalhistas. Nossa equipe de especialistas possui ampla experiência na defesa de empresas em processos administrativos ou judiciais, elaboração de acordos trabalhistas, implementação de programas de...Read More