A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir a legalidade das propriedades e proteger os investimentos em bens imóveis. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, resultando em riscos significativos, tanto legais quanto financeiros. A falta de documentação adequada pode ocasionar uma desvalorização de mercado de até 50%, prejudicando...Read More

O processo de despejo é uma questão delicada que pode causar grande apreensão tanto para locadores quanto para inquilinos. Quando a situação se torna necessária, é fundamental contar com a assistência jurídica adequada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados. Com uma sólida experiência em processos de despejo, esta renomada firma é especializada em garantir...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido pela sua expertise em orientar tanto locadores quanto locatários na condução de ações de despejo. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia prático que destaca os aspectos principais que devem ser considerados antes de se iniciar um processo de despejo, um procedimento regulado pela Lei do...Read More

A resolução de conflitos condominiais é um desafio que demanda atenção e habilidade estratégica. Em um ambiente onde a convivência harmoniosa é crucial, a necessidade de um advogado condominial se torna evidente. A expertise de Vieira Braga Advogados pode fazer a diferença na solução de conflitos em condomínios, evitando que desentendimentos se transformem em complicadas...Read More

Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

Atrasos na entrega de imóveis são um problema comum no mercado imobiliário brasileiro, impactando significativamente a vida de muitos consumidores. A fim de garantir a seus direitos, especialmente quando se trata de indenização por atraso na obra, é essencial contar com o suporte jurídico adequado. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de...Read More

A recusa de uma construtora em devolver o sinal pago na compra de um imóvel pode causar vários transtornos ao comprador. O sinal, que representa uma parte importante do contrato de compra e venda, deve ter sua devolução prevista nas cláusulas contratuais. Quando a construtora não cumpre essa obrigação, é fundamental entender os seus direitos...Read More

Os defeitos de construção são um desafio significativo para os proprietários de imóveis, impactando tanto o valor de mercado como a segurança dos ocupantes. Infelizmente, é comum que imóveis apresentem vícios construtivos após a entrega, gerando preocupações eQuestionamentos sobre a responsabilidade do construtor. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer uma...Read More

A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

A invasão de imóveis é um tema cada vez mais relevante no cenário brasileiro, gerando conflitos entre o direito à moradia e os direitos de propriedade. Muitas vezes, proprietários enfrentam situações delicadas ao perceberem que o seu imóvel foi invadido. Por isso, a experiência da Vieira Braga Advogados se torna essencial nessa luta para resguardar...Read More