A locação de um imóvel alugado sem contrato pode parecer uma alternativa viável, porém, essa prática encerra uma série de desafios legais que merecem atenção. Quando um proprietário decide alugar seu imóvel sem um contrato formal, a ausência de um documento escrito pode gerar incertezas tanto para o locador quanto para o locatário. A falta...Read More

A gestão de conflitos em imóveis comerciais é um desafio crescente no Brasil, onde cerca de 93 milhões de casos estão em trâmite no Poder Judiciário. Nesse cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e eficácia na resolução de conflitos de propriedade. Com uma taxa de sucesso de 97% e 99% de...Read More

A gestão de imóveis comerciais muitas vezes se apresenta como um desafio significativo, dado que diversas situações inesperadas podem surgir ao longo da locação. Dentre essas questões, a ação de despejo se destaca como um recurso legal indispensável para proprietários que enfrentam descumprimentos contratuais, como a inadimplência de aluguel de imóvel comercial ou infrações por...Read More

A notificação e o cumprimento do prazo de desocupação são questões delicadas que frequentemente geram insegurança entre locatários e proprietários. Ao perceber que a imobiliária não está cumprindo o prazo de desocupação estipulado no contrato de locação, muitos inquilinos se sentem perdidos e sem saber como proceder. É nesse momento que a assistência jurídica, como...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

O processo de regularização do imóvel é uma etapa crucial na compra de propriedades, mas o atraso na entrega pode causar complicações significativas para os compradores. No Brasil, o prazo de entrega de imóveis pode ter uma tolerância de até 180 dias, após os quais o consumidor pode exercer seus direitos garantidos pelo Código de...Read More

O mercado imobiliário brasileiro tem registrado um crescimento significativo, refletindo um aumento na demanda por imóveis novos. Entretanto, o atraso na entrega de imóveis é uma realidade comum, levando muitos consumidores a enfrentarem problemas com construtoras. Nesses casos, é crucial que os compradores conheçam seus direitos, que são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor...Read More

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os direitos do inquilino nas situações de atraso na entrega de imóveis, conforme a legislação brasileira. Compreender os direitos do locatário é essencial para evitar complicações e prejuízos que podem surgir em contratos de locação. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece diretrizes que regulamentam a relação...Read More

A mediação de disputas em condomínios é uma prática essencial para resolver conflitos entre condôminos, síndicos e administradoras. Nesse contexto, o advogado imobiliário desempenha um papel fundamental, assegurando que as normas e regulamentações sejam seguidas, além de proteger os direitos dos moradores. Através de sua experiência em legislação imobiliária, o advogado especializado pode evitar litígios...Read More

O advogado imobiliário é um profissional essencial no contexto das disputas sobre a posse de imóveis, garantindo que os direitos de seus clientes sejam respeitados e protegidos. Sua atuação é necessária em diversas situações, desde questões relacionadas à regularização da posse até litígios em tribunais. O suporte deste advogado especialista em direito imobiliário é fundamental...Read More