A aquisição de um imóvel representa um grande sonho para muitos brasileiros. No entanto, essa realização pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando surgem os vícios ocultos em imóveis. Esses problemas, muitas vezes não visíveis no momento da compra, podem comprometer a segurança e a validade do bem adquirido. A equipe da Vieira Braga...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência no auxílio àqueles que enfrentam problemas relacionados à não entrega de imóveis no prazo estipulado. O mercado imobiliário brasileiro possui suas especificidades e, muitas vezes, a entrega de imóveis é comprometida, causando transtornos e prejuízos para os consumidores. É fundamental que os compradores conheçam seus direitos e entendam...Read More

No Brasil, enfrentar a situação de um imóvel invadido durante o processo de inventário é uma realidade que gera diversas preocupações legais. É fundamental distinguir entre os conceitos de posse e propriedade, uma vez que ambos têm implicações distintas no Direito Imobiliário. A posse refere-se ao poder de fato sobre o imóvel, enquanto a propriedade...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

A locação de um imóvel alugado sem contrato pode parecer uma alternativa viável, porém, essa prática encerra uma série de desafios legais que merecem atenção. Quando um proprietário decide alugar seu imóvel sem um contrato formal, a ausência de um documento escrito pode gerar incertezas tanto para o locador quanto para o locatário. A falta...Read More

A gestão de conflitos em imóveis comerciais é um desafio crescente no Brasil, onde cerca de 93 milhões de casos estão em trâmite no Poder Judiciário. Nesse cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e eficácia na resolução de conflitos de propriedade. Com uma taxa de sucesso de 97% e 99% de...Read More

A gestão de imóveis comerciais muitas vezes se apresenta como um desafio significativo, dado que diversas situações inesperadas podem surgir ao longo da locação. Dentre essas questões, a ação de despejo se destaca como um recurso legal indispensável para proprietários que enfrentam descumprimentos contratuais, como a inadimplência de aluguel de imóvel comercial ou infrações por...Read More

A notificação e o cumprimento do prazo de desocupação são questões delicadas que frequentemente geram insegurança entre locatários e proprietários. Ao perceber que a imobiliária não está cumprindo o prazo de desocupação estipulado no contrato de locação, muitos inquilinos se sentem perdidos e sem saber como proceder. É nesse momento que a assistência jurídica, como...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

O processo de regularização do imóvel é uma etapa crucial na compra de propriedades, mas o atraso na entrega pode causar complicações significativas para os compradores. No Brasil, o prazo de entrega de imóveis pode ter uma tolerância de até 180 dias, após os quais o consumidor pode exercer seus direitos garantidos pelo Código de...Read More