Perder o direito de habitação é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente para o cônjuge sobrevivente que deseja manter a residência familiar. Neste artigo, abordaremos o que acontece quando há a perda desse direito e quais são as medidas que podem ser adotadas para proteger seus interesses. É fundamental entender o...Read More

A promessa de compra e venda é um contrato amplamente utilizado em negócios imobiliários, regulado pelos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil de 2002. O não cumprimento deste contrato pode gerar consequências jurídicas significativas para ambas as partes. A Súmula 239 do STJ estabelece que o registro da promessa não é requisito para a...Read More

A notificação antes do despejo não é uma etapa automática em toda locação. A resposta depende do fundamento jurídico, do prazo do contrato, da natureza residencial ou comercial, da forma como a locação se prorrogou e do resultado pretendido. Em alguns cenários, a mora já decorre do vencimento; em outros, a comunicação é o ato...Read More

Erros no despejo raramente começam na audiência. Em geral, eles aparecem antes do protocolo, quando contrato, planilha de débito, notificação, vistoria e comunicações contam histórias diferentes. Uma ação pode ter fundamento jurídico correto e, ainda assim, perder velocidade porque a prova não identifica com precisão quem contratou, qual obrigação foi descumprida, quando houve ciência e...Read More

Acelerar processo de despejo não significa controlar o calendário do juiz, garantir liminar ou eliminar o direito de defesa. O ganho possível está em retirar atrasos evitáveis: contrato incompleto, cálculo inconsistente, fundamento inadequado, endereço não confirmado, documento ilegível, comunicação tardia e acordo sem condição de cumprimento. A atuação especializada organiza o caminho crítico para que...Read More

Uma imissão na posse eficiente não é sinônimo de processo apressado. Um caso eficiente produz a decisão certa com o menor retrabalho possível, preserva o contraditório e chega a uma entrega material que pode ser cumprida. Velocidade sem título conferido, ocupante identificado ou imóvel individualizado apenas antecipa erros que depois custam mais tempo.O trabalho do...Read More

Resultados em imissão na posse não devem ser avaliados por uma fotografia isolada nem por uma promessa de vitória. Uma decisão favorável pode reconhecer o direito do proprietário e, ainda assim, deixar pendentes o mandado, a localização dos ocupantes, a retirada organizada de bens, a desocupação voluntária ou a entrega material das chaves. Também pode...Read More

As dúvidas sobre advogado para imissão na posse costumam misturar contratação, documentos, prazo, liminar, negociação e cumprimento. Responder tudo com “depende” é insuficiente; oferecer certeza sem analisar o caso também. A resposta útil identifica qual fato muda a conclusão, qual documento confirma esse fato e qual decisão virá em seguida. Este guia organiza as perguntas...Read More