Negociar ou adquirir um imóvel comercial é um passo significativo que envolve um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer. Com a complexidade das transações imobiliárias no Brasil, que muitas vezes incluem legislações específicas e valores elevados, torna-se essencial ter o suporte de um advogado imobiliário durante todo o processo. Neste contexto, as multas...Read More

A regularização fundiária urbana é um aspecto essencial no contexto do direito imobiliário brasileiro, desempenhando um papel crucial na legalização de propriedades e na garantia da segurança patrimonial para os ocupantes. Com mais de 5 mil municípios brasileiros enfrentando dificuldades para implementar projetos de regularização, é evidente a importância da consultoria jurídica para imóveis nesse...Read More

A Advocacia Imobiliária se destaca como uma área essencial do direito, que lida com questões cruciais relacionadas à propriedade e ao uso de imóveis. Profissionais especializados nessa área, como o escritório Vieira Braga Advogados, possuem expertise para resolver disputas entre proprietários e inquilinos, além de intervir em transações imobiliárias complexas. Os advogados especializados em direito...Read More

Na dinâmica do mercado imobiliário brasileiro, a figura do advogado imobiliário se torna cada vez mais essencial, especialmente quando o assunto são disputas de imóveis locados. O escritório Vieira Braga Advogados é especialista em consultoria e contencioso no direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas eficazes para garantir que os direitos de locadores e locatários sejam devidamente...Read More

O advogado imobiliário desempenha um papel crucial nas disputas de condomínio, oferecendo suporte legal e expertise para resolver conflitos entre condôminos, síndicos e administradoras. Com um profundo conhecimento em legislação imobiliária, esse profissional é essencial para a proteção dos direitos do comprador de imóveis, evitando litígios dispendiosos e promovendo a harmonia entre os moradores. O...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em casos de despejo de inquilino é fundamental para o sucesso do processo. A Ordem de Despejo é uma ação legal que permite ao proprietário reaver a posse do imóvel quando o inquilino falha em cumprir obrigações essenciais, como o pagamento do aluguel ou o respeito às cláusulas...Read More

Perder o direito de habitação é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente para o cônjuge sobrevivente que deseja manter a residência familiar. Neste artigo, abordaremos o que acontece quando há a perda desse direito e quais são as medidas que podem ser adotadas para proteger seus interesses. É fundamental entender o...Read More

A promessa de compra e venda é um contrato amplamente utilizado em negócios imobiliários, regulado pelos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil de 2002. O não cumprimento deste contrato pode gerar consequências jurídicas significativas para ambas as partes. A Súmula 239 do STJ estabelece que o registro da promessa não é requisito para a...Read More

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora não haja previsão legal expressa sobre essa exigência, a jurisprudência majoritária tem afirmado que, para validar a ação de despejo por denúncia vazia, é necessária a notificação antecipada ao inquilino sobre o...Read More

Muitos proprietários de imóveis enfrentam desafios ao tentar despejar um inquilino. É fundamental estar ciente dos erros mais comuns nesse processo, a fim de evitá-los e garantir um procedimento eficiente. Neste artigo, exploraremos os principais equívocos cometidos durante uma Ação de Despejo e como um advogado especialista pode ajudar a preveni-los. Com o conhecimento jurídico...Read More