Perder o direito de habitação é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações, especialmente para o cônjuge sobrevivente que deseja manter a residência familiar. Neste artigo, abordaremos o que acontece quando há a perda desse direito e quais são as medidas que podem ser adotadas para proteger seus interesses. É fundamental entender o...Read More

A promessa de compra e venda é um contrato amplamente utilizado em negócios imobiliários, regulado pelos artigos 1.417 e 1.418 do Código Civil de 2002. O não cumprimento deste contrato pode gerar consequências jurídicas significativas para ambas as partes. A Súmula 239 do STJ estabelece que o registro da promessa não é requisito para a...Read More

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora não haja previsão legal expressa sobre essa exigência, a jurisprudência majoritária tem afirmado que, para validar a ação de despejo por denúncia vazia, é necessária a notificação antecipada ao inquilino sobre o...Read More

Muitos proprietários de imóveis enfrentam desafios ao tentar despejar um inquilino. Como advogado evita erros em despejos, é fundamental estar ciente dos erros mais comuns nesse processo, a fim de evitá-los e garantir um procedimento eficiente. Neste artigo, exploraremos os principais equívocos cometidos durante uma Ação de Despejo e como um advogado especialista pode ajudar...Read More

Uma ação de despejo, embora possa parecer um processo simples, envolve várias etapas legais que exigem conhecimento especializado. De acordo com o Código de Processo Civil, a presença de um advogado é obrigatória para mover uma ação judicial de despejo no Brasil. Isso se deve à complexidade do processo, que inclui a elaboração da petição...Read More

A imissão na posse é um processo jurídico essencial para garantir a posse efetiva de um imóvel. Um advogado especializado em direito imobiliário desempenha um papel fundamental nesse processo, assegurando eficiência e agilidade na retomada da posse. Ele conhece profundamente as leis e regulamentos que regem a imissão na posse, podendo identificar a melhor estratégia...Read More

Histórias de sucesso: Advogado para imissão na posse em ação – A ação de imissão na posse é um recurso legal fundamental para garantir a posse de um bem a quem detém o direito, seja por meio de decisão judicial, como em casos de usucapião, ou por compra e venda. O objetivo é assegurar que...Read More

Um tipo de ação que o advogado civilista, imobiliário ou que trabalha com imóveis pode lidar é o da imissão na posse. Principais dúvidas sobre advogados para imissão na posse surgem justamente porque os profissionais que atuam nessas áreas podem receber muitas demandas relacionadas aos imóveis em questões que envolvem posse e propriedade. Neste artigo,...Read More