Os conflitos tributários e trabalhistas que afetam as relações entre empresas e seus funcionários têm se tornado cada vez mais comuns e complexos. Nesse cenário, a advocacia especializada desempenha um papel crucial para garantir que a tributação de funcionários ocorra de forma justa e em conformidade com a legislação vigente. A presença de um advogado...Read More

Quando se trata de lidar com impostos atrasados, a figura do advogado tributarista é essencial. Muitos empresários e contribuintes individuais subestimam as complexidades do direito tributário e como a consultoria tributária especializada pode ser um poderoso aliado. A presença de um advogado tributarista não só facilita a regularização de pendências, mas também desempenha um papel...Read More

A assessoria de um advogado tributarista é essencial para empresas que desejam reduzir a carga tributária empresarial e otimizar seu planejamento fiscal. No Brasil, a complexidade das regras fiscais exige que as organizações invistam tempo e recursos consideráveis na arrecadação tributária, frequentemente resultando em pagamentos excessivos de tributos devido a uma gestão inadequada. Por isso,...Read More

As autuações fiscais são um desafio constante tanto para empresas quanto para indivíduos no Brasil, gerando inseguranças e, muitas vezes, consequências financeiras severas. A complexidade do direito tributário exige uma abordagem cuidadosa e informada. Nesse contexto, o papel de um advogado previdenciário especializado torna-se crucial, pois ele pode orientar os contribuintes através do intricado labirinto...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo legal vital para empresas em crise, permitindo a reestruturação de dívidas e a continuidade de operações. No entanto, a presença de dívidas fiscais pode complicar esse processo. Segundo a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularidade fiscal é um requisito essencial para que...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental, previsto na Constituição Federal, que visa proteger direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas ou pessoas jurídicas no exercício de atribuições do poder público. No campo do direito tributário, o mandado de segurança é amplamente utilizado por contribuintes que se...Read More

O mandado de segurança é uma ferramenta eficaz para contestar a cobrança indevida de tributos, como o ISS. Ele pode ser utilizado de forma preventiva, antes do lançamento do tributo, ou de forma repressiva, após a constituição do crédito tributário. No caso do mandado de segurança tributário, o contribuinte ataca a própria obrigação tributária, alegando...Read More

O mandado de segurança é um importante remédio constitucional que permite ao contribuinte evitar a retenção indevida de impostos. Essa ação visa proteger direitos líquidos e certos ameaçados ou violados por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. Para impetrar o mandado de segurança, é necessário comprovar a existência de um direito líquido e certo,...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental para a proteção de direitos individuais e coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas, incluindo as autoridades fiscais em questões tributárias. Quando um contribuinte se sente lesado por uma ação ou omissão ilegal de uma autoridade fazendária, o mandado de segurança tributário surge...Read More

O mandado de segurança se apresenta como uma espécie processual antiexacional alternativa àquelas ordinariamente previstas na legislação processual, podendo fazer as vezes, por exemplo, de declaratória negativa, a depender do momento do ciclo de positivação em que o conflito for instaurado. O uso do mandado de segurança, em situações de risco iminente, é altamente recomendado,...Read More