O momento de pedir mandado de segurança tributário nasce quando existe ato ilegal já praticado ou ameaça concreta, a prova está disponível e a ordem judicial ainda pode produzir efeito útil. Pedir cedo demais, com receio abstrato, ou tarde demais, depois do prazo e da perda de utilidade, pode comprometer a medida. A decisão exige...Read More

Saber quando usar mandado de segurança tributário exige testar cinco pontos: ato de autoridade, direito líquido e certo, prova pronta, urgência e adequação do pedido. Se um deles faltar, o contribuinte pode precisar de ação ordinária, defesa administrativa, embargos ou outra medida. A velocidade do rito não compensa uma escolha processual inadequada. Este artigo funciona...Read More

Receber uma citação em execução fiscal exige organização imediata. A cobrança judicial pode avançar para bloqueio de contas, penhora e alienação de bens, mas isso não significa que todo valor inscrito seja automaticamente correto. A defesa depende da fase do processo, da qualidade da Certidão de Dívida Ativa, da prova disponível e da estratégia de...Read More

Advogado execução fiscal é procurado quando a citação, um bloqueio ou a necessidade de certidão revela uma cobrança pública que já chegou ao Judiciário. A defesa não começa escolhendo uma petição pronta. Primeiro, é preciso auditar a Certidão de Dívida Ativa, a constituição do crédito, as datas processuais, o sujeito cobrado e o patrimônio atingido....Read More

Os requisitos do mandado de segurança tributário formam uma sequência: ato de autoridade, ilegalidade ou abuso, direito líquido e certo, prova pré-constituída, prazo, competência e pedido adequado. A ausência de um único elemento pode impedir o exame do mérito, mesmo quando a tese tributária parece relevante. Este guia funciona como checklist de admissibilidade. Ele não...Read More

O mandado de segurança para revisão do Imposto de Renda não é o primeiro caminho para corrigir qualquer declaração. Muitos erros podem ser resolvidos por declaração retificadora, entrega de documentos à malha ou pedido administrativo. A via judicial ganha relevância quando há ato ilegal ou abusivo, direito demonstrável de imediato e necessidade de impedir ou...Read More

Receber uma citação em execução fiscal exige resposta organizada. A Lei de Execuções Fiscais prevê cinco dias para pagar ou garantir a execução, mas isso não significa que toda estratégia se resume a escolher uma dessas opções no impulso. O primeiro trabalho é confirmar o processo, a dívida, o sujeito cobrado e o risco patrimonial....Read More

Um advogado tributarista em SP apoia empresas e pessoas físicas na interpretação de cobranças, prevenção de passivos, defesa em autos de infração, regularização de dívida e estruturação de operações. O trabalho começa pelo diagnóstico: tributo, período, ente responsável, documentos, prazo e impacto financeiro. São Paulo reúne obrigações federais, estaduais e municipais que não podem ser...Read More