A progressão de regime é um dos aspectos mais relevantes dentro da legislação sobre cumprimento da pena no Brasil, permitindo que os condenados transitem para regimes menos severos conforme o cumprimento de suas penas. O escritório Vieira Braga Advogados possui um profundo conhecimento sobre execução penal e as dinâmicas que moldam o sistema prisional brasileiro,...Read More

As investigações por lavagem de dinheiro têm se tornado um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro. Com a intensificação dessas investigações, o advogado criminalista surge como uma figura fundamental na defesa dos acusados. De acordo com a Lei 9.613/98, que versa sobre a lavagem de dinheiro, é essencial que os profissionais da...Read More

Quando uma pessoa é acusada de um crime e se torna réu em um processo penal, a primeira dúvida que surge é: quando devo buscar a ajuda de um advogado de defesa? A contratação de um advogado criminalista é fundamental para resguardar os direitos do acusado e garantir que ele tenha uma defesa adequada ao...Read More

O crime de peculato, insculpido no Código Penal Brasileiro, representa um sério desafio no contexto da defesa criminal. Ele ocorre quando um funcionário público apropria-se, desvia ou subtrai bens e valores públicos, trazendo prejuízos ao erário. As implicações desse delito vão além do âmbito legal, atingindo drasticamente a vida pessoal e profissional do acusado. Neste...Read More

Se você foi acusado de peculato, é essencial buscar imediatamente a assistência jurídica de um advogado especializado em direito penal. O peculato, definido no Código Penal brasileiro (Art. 312), é um crime grave contra a administração pública, com consequências legais severas, incluindo pena de reclusão, perda do cargo público e danos à reputação. Um advogado...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, assassinato, aborto, infanticídio, induzimento ao suicídio ou eutanásia, é uma experiência extremamente desafiadora. Nestes casos, é essencial contar com um advogado de defesa criminal especializado, que possa garantir a proteção rigorosa dos seus direitos e assegurar um julgamento justo. Afinal, ser acusado não significa automaticamente...Read More

Os crimes passionais evocam situações de extremo conflito emocional, onde as paixões humanas colidem com as normas legais estabelecidas. Embora não seja uma categorização legal, é amplamente utilizado para descrever atos criminosos influenciados por emoções intensas, como amor, ciúme ou vingança. O crime passional, também conhecido como homicídio passional, é uma categoria específica de crime...Read More

A defesa por cultivo de drogas começa pela leitura precisa da acusação e da prova produzida no local. Encontrar plantas em uma residência não resolve, sozinho, se o caso envolve consumo pessoal, finalidade medicinal ou produção destinada a terceiros. Quantidade, estágio das plantas, substância efetivamente obtida, mensagens, utensílios, dinheiro, testemunhas e regularidade da busca precisam...Read More

A defesa em tentativa de homicídio precisa responder a três perguntas separadas: houve início de execução de uma conduta dirigida à morte, por que o resultado não ocorreu e quais provas demonstram a intenção atribuída? Lesão grave, ameaça, preparação e tentativa não são categorias intercambiáveis. O enquadramento depende da dinâmica concreta. A investigação costuma usar...Read More

Erros na defesa por tráfico de drogas raramente aparecem como uma única falha evidente. Em geral, o prejuízo nasce de uma sequência: a abordagem não é reconstruída, a cadeia de custódia fica sem conferência, testemunhas são ouvidas tarde e a tese é escolhida antes de o conjunto probatório ser compreendido. Como a acusação do artigo...Read More