O crime de calúnia é uma questão séria no âmbito da Justiça e está definido no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Caso você esteja sendo acusado ou suspeito deste delito, é fundamental entender como proceder para se defender adequadamente. A calúnia envolve a imputação falsa de um fato criminoso, prejudicando a honra de uma...Read More

No contexto do direito penal, a injúria representa um crime que fere a dignidade e reputação de um indivíduo. Neste primeiro segmento, iremos abordar a importância da atuação de um advogado criminalista em situações de acusação de injúria, um delito que pode causar consideráveis danos ao caráter e à imagem de uma pessoa. O advogado...Read More

O desacato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que pode resultar em detenção de seis meses a dois anos ou multa. Diante dessa situação, é fundamental entender a importância da atuação de um advogado criminalista na defesa dos direitos do acusado. A Vieira Braga Advogados, por exemplo, é especializada em casos dessa natureza,...Read More

Estar enfrentando uma acusação de crime contra o patrimônio pode ser uma experiência angustiante e confusa, e é neste momento que a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível. Os crimes contra o patrimônio englobam diversas práticas ilícitas que afetam bens materiais, como furto, roubo e extorsão. A defesa criminal que um advogado especializado...Read More

A acusação de estelionato representa uma situação grave que pode afetar a vida pessoal e profissional de um indivíduo de forma duradoura. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível, pois ele tem o papel fundamental de garantir que todos os direitos do acusado sejam respeitados durante o processo penal. É vital...Read More

A denúncia de peculato é uma situação alarmante que pode ter efeitos devastadores na vida de um servidor público. Este crime, regulamentado pelo artigo 312 do Código Penal brasileiro, refere-se à apropriação ou desvio de bens públicos, podendo resultar em penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multas. É essencial...Read More

A perícia jurídica desempenha um papel essencial na defesa de casos de peculato, fornecendo uma análise técnica que pode ser decisiva para o desfecho dos processos judiciais. Em situações em que as acusações são graves e complexas, como as que envolvem a administração pública, contar com a expertise de um advogado criminalista é fundamental. A...Read More

O peculato é uma infração penal grave que envolve o desvio ou apropriação de recursos públicos por servidores públicos, refletindo na confiança da sociedade em relação à administração pública. Este crime, previsto no artigo 312 do Código Penal, traz sérias consequências legais para o acusado, incluindo pena de reclusão que pode variar de dois a...Read More

A acusação de ameaça verbal é uma questão que gera preocupações significativas para o acusado. No Brasil, esse crime é frequentemente encontrado e está previsto no artigo 147 do Código Penal. Para aqueles que se veem envolvidos em situações onde foram acusados de ameaçar verbalmente outra pessoa, é essencial compreender as nuances legais e as...Read More

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos e liberdades individuais são diretamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas. Isso significa que, em casos de acusação por crimes contra a administração pública, como corrupção, o acusado possui diversos direitos que devem ser respeitados. Esses incluem o devido processo legal,...Read More