O profissional que defende pessoas acusadas de algum crime é chamado de advogado criminalista. Essa é uma das principais áreas do Direito e requer do advogado amplo conhecimento do Código Penal. O advogado criminalista é o profissional formado em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja especialização está concentrada no Direito Penal....Read More

A corrupção passiva é um crime grave que afeta diretamente a integridade da administração pública e a confiança da sociedade. Quando um indivíduo é acusado desse tipo de crime, é essencial que ele conte com uma defesa jurídica sólida para proteger seus direitos e garantir o devido processo legal. Nesta seção, abordaremos os principais direitos...Read More

De acordo com a decisão do Tribunal do Júri de Samambaia, o réu Brenno dos Santos Silva foi condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio. O crime teria sido praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima. A vítima permaneceu internada por 26 dias, chegando a...Read More

O crime de furto é um dos mais comuns no Brasil, envolvendo a subtração de bens móveis alheios sem o uso de violência ou grave ameaça. Embora seja considerado um crime menos grave do que o roubo, o furto qualificado possui penas mais severas quando cometido sob certas circunstâncias, como com abuso de confiança, rompimento...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

Defesa em peculato: quais as opções? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que respondem a investigações ou processos por esse crime contra a administração pública. O peculato consiste na apropriação ou no desvio, por funcionário público, de dinheiro, bens ou valores sob sua posse em razão do cargo. As penas podem chegar a 12...Read More

Ser acusado de roubo pode trazer diversas consequências jurídicas, pois os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato, são considerados infrações graves pelo Código Penal brasileiro. O roubo, em especial, envolve a subtração de bens mediante violência ou grave ameaça, podendo resultar em penas severas conforme as circunstâncias do caso. Por isso, compreender...Read More