A inadimplência de aluguel é um desafio cotidiano enfrentado por proprietários e inquilinos no Brasil. Hoje, mais de 70 milhões de brasileiros lidam com dificuldades financeiras, tornando a questão do inquilino não paga aluguel ainda mais impactante. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação legal, oferecendo recomendações precisas para locadores e locatários sobre...Read More

A escolha de um advogado imobiliário adequado é essencial para assegurar a proteção dos interesses em transações de imóveis e resolução de litígios. São Paulo, sendo uma das maiores cidades do mundo, apresenta um mercado imobiliário dinâmico e complexo, onde os riscos podem ser significativos sem a orientação correta. Este guia vai auxiliar o leitor...Read More

O direito de habitação é uma importante proteção legal que assegura ao cônjuge sobrevivente a possibilidade de continuar residindo no imóvel que servia de lar para a família após a morte do outro cônjuge. Este direito, conforme determinado pela legislação imobiliária brasileira, é vitalício e pessoal, conforme o artigo 1.831 do Código Civil, garantindo que...Read More

O direito de habitação é um aspecto crucial que deve ser considerado durante o processo de separação. Este direito assegura à parte menos favorecida a continuidade de sua residência, mesmo após a dissolução da união. Segundo a legislação brasileira, o direito real de habitação se aplica majoritariamente em situações de falecimento, como decidido pelo Superior...Read More

Receber uma notificação de ações de despejo pode ser extremamente angustiante para inquilinos, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ordem judicial de despejo e proteger seus interesses e direitos como locatário. É essencial saber quais procedimentos de desapropriação devem ser...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Quando um proprietário falece, é necessário realizar o processo de inventário para definir a partilha dos bens. No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível vender a casa antes deste procedimento legal. Essa é uma questão relevante, pois a venda de um imóvel é uma decisão importante que deve seguir os trâmites legais para...Read More