Um bloqueio de conta jurídica representa um obstáculo significativo para empresas, impactando diretamente no processamento bancário e nas operações financeiras diárias. Este cenário pode gerar sérias complicações para a gestão contábil e operacional da empresa. Diante de um bloqueio, a empresa encontra-se impedida de realizar transações essenciais, o que resulta em atrasos e prejuízos financeiros....Read More

Ter sua conta bancária bloqueada por decisão judicial é uma experiência estressante e inesperada. Muitas vezes, os motivos para esse bloqueio são obscuros, deixando os titulares sem direção. É crucial entender que esse bloqueio é uma medida judicial para assegurar o cumprimento de obrigações legais durante um processo. Isso geralmente ocorre devido a dívidas financeiras...Read More

Selecionar um advogado que se alinhe às suas necessidades é fundamental para garantir a melhor representação em questões jurídicas. A Vieira Braga Advogados destaca-se como uma opção confiável, oferecendo uma ampla gama de serviços jurídicos, com ênfase em advogados especialistas. A experiência de um advogado renomado pode fazer a diferença em casos específicos, como direito...Read More

O advogado de família desempenha um papel crucial durante o processo de divórcio litigioso, um cenário onde não há consenso entre as partes envolvidas. Este especialista em direito de família oferece suporte jurídico essencial e orientação, ajudando a esclarecer os direitos e deveres de cada cônjuge conforme a Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/1977). De...Read More

O bloqueio judicial de conta é uma ação legal que impacta a liberdade financeira do cidadão, restringindo o acesso aos seus fundos em contas bancárias devido a diversas razões, como dívidas não quitadas ou ações judiciais em andamento. É essencial que o consumidor compreenda seus direitos nessa situação, uma vez que a falta de informação...Read More

Quando uma conta judicial é bloqueada, o tempo de desbloqueio pode variar de forma significativa. Geralmente, o prazo para a liberação dos recursos girará em torno de 48 horas, mas em situações mais complexas, esse intervalo pode se estender indefinidamente. O desbloqueio dependerá da natureza do caso e da agilidade do sistema bancário em processar...Read More

A demissão sem justa causa, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura ao trabalhador uma série de direitos destinados a garantir uma transição financeira em momentos delicados. Diferentemente da demissão por justa causa, onde o empregado pode perder diversas vantagens, a rescisão sem justa causa garante a ele o acesso a verbas rescisórias...Read More

O advogado trabalhista desempenha um papel vital na mediação de disputas envolvendo a rescisão de contrato. Com a crescente demanda por métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação e mediação, sua atuação se transforma para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados dentro da legislação trabalhista. Este profissional é indispensável, conforme reconhecido pelo...Read More

A Lei de Recuperação Judicial, estabelecida pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, é um instrumento essencial para a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras no Brasil. Compreendendo também a recuperação extrajudicial e a falência, essa legislação visa fornecer soluções legais para negócios que buscam evitar a falência, permitindo que continuem suas...Read More

Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do que o de mercado. Todavia, se não forem tomados os cuidados necessários para arrematar imóvel de leilão judicial, a compra do...Read More