Receber cobranças de taxas condominiais que você não reconhece pode ser extremamente frustrante e preocupante. Além do impacto financeiro imediato, ignorar essas cobranças pode resultar em sérias consequências legais, como inclusão em cadastros de inadimplentes, protestos em cartório e até mesmo ações judiciais. Nessas situações, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para proteger seus...Read More

As multas indevidas no contexto condominial são um tema recorrente que pode gerar preocupação e descontentamento entre os condôminos. Elas referem-se a penalizações impostas sem um respaldo legal, o que prejudica o direito dos moradores. Neste artigo, desmistificaremos o processo de como contestar multa indevida e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesta...Read More

Os condomínios, como espaços coletivos, são frequentemente palco de desavenças entre moradores. A convivência harmônica em condomínios é essencial para o bem-estar de todos, e, por isso, é fundamental entender os direitos e deveres em condomínios e como a legislação condominial pode ajudar a resolver conflitos. Com o auxílio de um advogado especializado, muitas disputas...Read More

A defesa de dívida condominial começa por uma pergunta objetiva: o valor cobrado corresponde ao que foi aprovado, venceu dentro do período exigível e está sendo atribuído à pessoa correta? A resposta não deve ser improvisada, porque as contribuições ordinárias e extraordinárias documentalmente comprovadas podem ser cobradas por execução, procedimento em que o prazo para...Read More

O cálculo da taxa condominial parte do orçamento aprovado para manter o edifício e do critério de rateio previsto na convenção. Não existe um preço legal por metro quadrado nem um percentual único para todos os condomínios. O valor depende de folha de pagamento, contratos, consumo, manutenção, seguros, tributos, reservas e obras, distribuídos entre as...Read More

Processar condomínio na Justiça pode ser necessário quando uma decisão da assembleia, uma omissão do síndico, uma cobrança ou um problema em área comum viola um direito e não é resolvido internamente. A ação, porém, não começa com uma petição genérica contra “o prédio”. Ela começa pela identificação do fato, do responsável, da prova e...Read More

Para denunciar irregularidades no condomínio, primeiro defina o fato, preserve provas lícitas e identifique quem tem competência para agir. Problema contábil, obra insegura, risco de incêndio e possível crime não seguem o mesmo canal.A resposta costuma começar dentro do condomínio, com pedido escrito ao síndico, conselho ou administradora. Se não houver solução, a convenção, a...Read More