A relação entre inquilinos e imobiliárias pode ser repleta de desafios, especialmente quando surgem questões de descumprimento contratual. Em meio a um cenário onde aproximadamente 60% dos imóveis no Brasil apresentam irregularidades documentais, contar com a assistência de um advogado especializado, como os da Vieira Braga Advogados, torna-se essencial. Este escritório se destaca no suporte...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no assessoramento jurídico em regularização de imóveis no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência na área. Sob a liderança do Dr. Alessandro Vieira Braga, a equipe é reconhecida por sua capacidade de enfrentar a complexidade que envolve a regularização imobiliária. Atualmente, mais de...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura...Read More

O problema dos imóveis irregulares no Brasil é alarmante, com cerca de 30 milhões de propriedades em situação irregular, o que equivale a quase 50% dos lares do país. Essa irregularidade pode surgir devido à falta de registros adequados, pendências financeiras, ou problemas de titularidade, criando bares significativos na segurança jurídica das propriedades. É crucial...Read More

A não entrega de documentos do imóvel pela imobiliária pode gerar sérios problemas jurídicos e financeiros para o comprador. Esta situação é especialmente delicada, pois configura descumprimento de contrato, tornando essencial que o comprador compreenda seus direitos dentro do mercado imobiliário. Quando a imobiliária ou o vendedor falham na entrega da documentação imobiliária necessária, a...Read More

No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024, destaca a importância de se estar bem informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes....Read More

O financiamento imobiliário é uma prática comum entre os brasileiros, servindo como uma das principais formas de acesso à habitação. No entanto, o não pagamento de parcelas pode transformar esse sonho em um pesadelo financeiro. Muitas vezes, o comprador não paga a parcela, e isso gera preocupações tanto para o vendedor quanto para o comprador....Read More

A compra ou venda de um imóvel é uma das transações mais significativas na vida de uma pessoa. Para garantir a segurança jurídica e a legalidade do processo, a assistência de um advogado especializado é indispensável. Contar com a consultoria de profissionais, como os da Vieira Braga Advogados, assegura que a análise de contratos imobiliários...Read More

A incorporação imobiliária é um processo essencial que transforma terrenos em empreendimentos residenciais e comerciais no Brasil. Segundo dados do Secovi-SP, aproximadamente 75% dos imóveis residenciais lançados no país são realizados por meio desta modalidade, que é regulamentada pela Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64). Essa legislação define as obrigações dos incorporadores e garante...Read More

No dinâmico mercado imobiliário de São Paulo, um advogado imobiliário é fundamental para a resolução de questões de zoneamento urbano. Esses profissionais especializados conhecem a legislação e as normas municipais que regulam o uso da terra, impactando diretamente investimentos e transações imobiliárias. Com a complexidade das questões de zoneamento, uma análise minuciosa da regularização de...Read More