Dividir um lote em dois parece simples, mas envolve um complexo processo legal que pode resultar em sérios problemas quando feito incorretamente. Muitos proprietários enfrentam obstáculos como documentação irregular, rejeição em cartórios e até multas significativas por não seguirem os procedimentos corretos. Sem a orientação jurídica adequada, você pode perder tempo, dinheiro e até mesmo...Read More

A compra ou venda de um imóvel envolve questões legais complexas. Ter um advogado especializado é essencial para analisar o contrato de compra e venda. Isso assegura que todos os termos sejam justos e legais. Um advogado experiente pode prevenir armadilhas legais e financeiras. Ele garante que a transação seja feita conforme a lei. Além...Read More

A relação entre inquilinos e imobiliárias pode ser repleta de desafios, especialmente quando surgem questões de descumprimento contratual. Em meio a um cenário onde aproximadamente 60% dos imóveis no Brasil apresentam irregularidades documentais, contar com a assistência de um advogado especializado, como os da Vieira Braga Advogados, torna-se essencial. Este escritório se destaca no suporte...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no assessoramento jurídico em regularização de imóveis no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência na área. Sob a liderança do Dr. Alessandro Vieira Braga, a equipe é reconhecida por sua capacidade de enfrentar a complexidade que envolve a regularização imobiliária. Atualmente, mais de...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura...Read More

O problema dos imóveis irregulares no Brasil é alarmante, com cerca de 30 milhões de propriedades em situação irregular, o que equivale a quase 50% dos lares do país. Essa irregularidade pode surgir devido à falta de registros adequados, pendências financeiras, ou problemas de titularidade, criando bares significativos na segurança jurídica das propriedades. É crucial...Read More

A não entrega de documentos do imóvel pela imobiliária pode gerar sérios problemas jurídicos e financeiros para o comprador. Esta situação é especialmente delicada, pois configura descumprimento de contrato, tornando essencial que o comprador compreenda seus direitos dentro do mercado imobiliário. Quando a imobiliária ou o vendedor falham na entrega da documentação imobiliária necessária, a...Read More

No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024, destaca a importância de se estar bem informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes....Read More

O financiamento imobiliário é uma prática comum entre os brasileiros, servindo como uma das principais formas de acesso à habitação. No entanto, o não pagamento de parcelas pode transformar esse sonho em um pesadelo financeiro. Muitas vezes, o comprador não paga a parcela, e isso gera preocupações tanto para o vendedor quanto para o comprador....Read More

A compra ou venda de um imóvel é uma das transações mais significativas na vida de uma pessoa. Para garantir a segurança jurídica e a legalidade do processo, a assistência de um advogado especializado é indispensável. Contar com a consultoria de profissionais, como os da Vieira Braga Advogados, assegura que a análise de contratos imobiliários...Read More