Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

É difícil determinar exatamente quanto custa realizar a usucapião extrajudicial, pois os custos envolvidos variam de acordo com o valor do imóvel e a localização do processo. Cada região do país possui sua própria tabela de valores cartorários, que regulamenta as despesas relacionadas à usucapião extrajudicial, aquisição de propriedade por posse, prescrição aquisitiva, regularização fundiária...Read More

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após a realização do negócio jurídico, efetua a formalização do ato através de escritura pública registrada em cartório, seguida do registro imobiliário. No entanto, se por algum motivo a escritura pública não puder ser lavrada ou o proprietário registral...Read More

O usucapião rural, previsto nos artigos 190 e 191 da Constituição Federal, é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um imóvel rural. No entanto, para que seja efetivado, é necessário o cumprimento de alguns requisitos legais. Essa forma de aquisição do domínio da terra é um importante mecanismo para a regularização...Read More

Sim, a representação da ação de usucapião por um advogado especialista é obrigatória em todas as modalidades e instâncias, tanto na via judicial quanto na extrajudicial (realizada em cartório). O advogado terá papel fundamental na análise criteriosa da documentação, avaliação dos fatos e características da posse prolongada, do imóvel e dos proprietários, além de orientar...Read More

A usucapião realizada em cartório tem se mostrado uma importante ferramenta de regularização fundiária no Brasil. Entre suas principais vantagens, está a possibilidade de realizar a aquisição por usucapião de forma mais rápida e econômica, pois todas as etapas são realizadas fora da justiça, conferindo maior celeridade ao processo. No entanto, é obrigatória a intermediação...Read More

Não são raros os casos de pessoas físicas e jurídicas que mantém a posse de bens móveis ou imóveis a tempo suficiente para que haja o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião, esta que poderá ser requerida judicial ou extrajudicialmente. A posse sobre bens móveis, tais como carros, motocicletas, máquinas, quadros, joias,...Read More

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do seu uso prolongado e ininterrupto. O processo é complexo e envolve questões jurídicas importantes, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos e a ação seja bem-sucedida. A...Read More

A usucapião é um importante instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. No entanto, quando o proprietário do imóvel é notificado de uma ação de usucapião, ele tem o direito de se defender e contestar a...Read More

A ação de usucapião é um importante instituto jurídico no Brasil, voltado à função social da propriedade. Nesta ação, o possuidor de um imóvel, que o ocupa de forma ininterrupta e sem oposição por determinado período, busca a aquisição da propriedade deste imóvel. Entretanto, para que a usucapião seja concedida, é essencial identificar corretamente quem...Read More