O processo de usucapião é uma alternativa legal que possibilita a aquisição de propriedade através da posse prolongada, um recurso essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Com a ajuda de Vieira Braga Advogados, você poderá entender todos os passos necessários para assegurar seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Considerando...Read More

A ação de usucapião é um importante instrumento jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel através da posse prolongada e pacífica. Esse processo é fundamental para regularizar a situação de indivíduos que habitam imóveis sem a devida documentação formal. Com base na Lei 13.105/15, a usucapião extrajudicial tornou-se mais acessível e rápida,...Read More

O papel do advogado imobiliário é tomador de decisões no complexo processo de usucapião, onde a posse de um imóvel pode levar à sua aquisição legal. Essa prática, que envolve a regularização de imóveis sem documentação adequada, exige um conhecimento profundo da legislação imobiliária. Escritórios como o Vieira Braga Advogados oferecem suporte essencial por meio...Read More

Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

É difícil determinar exatamente quanto custa realizar a usucapião extrajudicial, pois os custos envolvidos variam de acordo com o valor do imóvel e a localização do processo. Cada região do país possui sua própria tabela de valores cartorários, que regulamenta as despesas relacionadas à usucapião extrajudicial, aquisição de propriedade por posse, prescrição aquisitiva, regularização fundiária...Read More

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após a realização do negócio jurídico, efetua a formalização do ato através de escritura pública registrada em cartório, seguida do registro imobiliário. No entanto, se por algum motivo a escritura pública não puder ser lavrada ou o proprietário registral...Read More

O usucapião rural, previsto nos artigos 190 e 191 da Constituição Federal, é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um imóvel rural. No entanto, para que seja efetivado, é necessário o cumprimento de alguns requisitos legais. Essa forma de aquisição do domínio da terra é um importante mecanismo para a regularização...Read More

Sim, a representação da ação de usucapião por um advogado especialista é obrigatória em todas as modalidades e instâncias, tanto na via judicial quanto na extrajudicial (realizada em cartório). O advogado terá papel fundamental na análise criteriosa da documentação, avaliação dos fatos e características da posse prolongada, do imóvel e dos proprietários, além de orientar...Read More

A usucapião realizada em cartório tem se mostrado uma importante ferramenta de regularização fundiária no Brasil. Entre suas principais vantagens, está a possibilidade de realizar a aquisição por usucapião de forma mais rápida e econômica, pois todas as etapas são realizadas fora da justiça, conferindo maior celeridade ao processo. No entanto, é obrigatória a intermediação...Read More

Não são raros os casos de pessoas físicas e jurídicas que mantém a posse de bens móveis ou imóveis a tempo suficiente para que haja o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião, esta que poderá ser requerida judicial ou extrajudicialmente. A posse sobre bens móveis, tais como carros, motocicletas, máquinas, quadros, joias,...Read More