A usucapião de veículo sem transferência pode ser uma saída quando alguém exerce posse de dono por anos, mas não consegue regularizar o automóvel ou a motocicleta porque o antigo proprietário desapareceu, faleceu ou não concluiu a documentação. Ela não substitui automaticamente a transferência comum e não serve para apagar bloqueios, fraudes ou uma posse...Read More

Uma consultoria jurídica para usucapião deve responder três perguntas antes de qualquer protocolo: o caso realmente é de usucapião, qual modalidade se ajusta aos fatos e qual via oferece condições práticas de avançar. A boa análise não começa com uma promessa de prazo. Começa pela matrícula, pela origem da posse, pela cronologia e pela identificação...Read More

Receber uma citação ou notificação relacionada à usucapião não significa que o imóvel já foi perdido. Contestar pedido de usucapião exige identificar a modalidade invocada, conferir o prazo aplicável e confrontar cada requisito com provas concretas. O ponto central não é apenas exibir uma matrícula em nome do proprietário: é demonstrar por que a posse...Read More

A citação na ação de usucapião não se resolve escolhendo um único “réu”. O procedimento pode exigir a participação do proprietário que aparece na matrícula, de seu cônjuge, dos titulares de direitos registrados, dos confinantes, de ocupantes que disputem a posse, de entes públicos e de interessados incertos. Cada grupo entra por uma razão diferente...Read More

Provas para impedir usucapião não surgem apenas quando chega uma citação. Elas são construídas enquanto o proprietário acompanha o imóvel, documenta por que outra pessoa está no local e reage de forma coerente quando a ocupação ultrapassa o que foi autorizado. A matrícula em nome do dono é importante, mas não resolve sozinha uma discussão...Read More

Quem pesquisa quanto custa advogado para fazer usucapião normalmente quer uma resposta rápida, mas o valor depende do trabalho real que será feito. Usucapião não é só “entrar com um pedido”: envolve diagnóstico da posse, documentos do imóvel, análise da matrícula, escolha da modalidade, prova do tempo de ocupação, possível atuação em cartório e, quando...Read More

Usucapião com IPTU atrasado pode ser possível, porque a dívida tributária não elimina automaticamente a posse exercida sobre o imóvel. O atraso, porém, não deve ser ignorado: ele pode afetar a prova, gerar cobrança municipal, provocar exigências no cartório e exigir uma estratégia de regularização antes ou durante o pedido. A dúvida aparece porque muita...Read More

Morar de favor dá usucapião? Em regra, não. Quem entra ou permanece no imóvel por permissão, tolerância, comodato ou favor familiar normalmente reconhece que o bem pertence a outra pessoa. Essa ocupação tende a ser posse precária, e posse precária não basta para adquirir propriedade pelo simples passar dos anos. A resposta muda quando a...Read More

As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável. Em termos práticos, as cinco modalidades mais cobradas em casos de imóvel são a extraordinária, a ordinária,...Read More