Não são raros os casos de pessoas físicas e jurídicas que mantêm a posse de bens móveis ou imóveis a tempo suficiente para que haja o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião, esta que poderá ser requerida judicial ou extrajudicialmente. Nesse contexto, é importante compreender “Usucapião de bem móvel: Entenda o processo”,...Read More

A consultoria jurídica para usucapião é essencial, pois a usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por meio do seu uso prolongado e ininterrupto. O processo é complexo e envolve questões jurídicas importantes, por isso, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos...Read More

O como contestar um pedido de usucapião é uma questão importante dentro do direito imobiliário, pois a usucapião é um importante instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. No entanto, quando o proprietário do imóvel é...Read More

A citação na ação de usucapião não se resolve escolhendo um único “réu”. O procedimento pode exigir a participação do proprietário que aparece na matrícula, de seu cônjuge, dos titulares de direitos registrados, dos confinantes, de ocupantes que disputem a posse, de entes públicos e de interessados incertos. Cada grupo entra por uma razão diferente...Read More

Provas para impedir usucapião não surgem apenas quando chega uma citação. Elas são construídas enquanto o proprietário acompanha o imóvel, documenta por que outra pessoa está no local e reage de forma coerente quando a ocupação ultrapassa o que foi autorizado. A matrícula em nome do dono é importante, mas não resolve sozinha uma discussão...Read More

Quem pesquisa quanto custa advogado para fazer usucapião normalmente quer uma resposta rápida, mas o valor depende do trabalho real que será feito. Usucapião não é só “entrar com um pedido”: envolve diagnóstico da posse, documentos do imóvel, análise da matrícula, escolha da modalidade, prova do tempo de ocupação, possível atuação em cartório e, quando...Read More

Usucapião com IPTU atrasado pode ser possível, porque a dívida tributária não elimina automaticamente a posse exercida sobre o imóvel. O atraso, porém, não deve ser ignorado: ele pode afetar a prova, gerar cobrança municipal, provocar exigências no cartório e exigir uma estratégia de regularização antes ou durante o pedido. A dúvida aparece porque muita...Read More

Morar de favor dá usucapião? Em regra, não. Quem entra ou permanece no imóvel por permissão, tolerância, comodato ou favor familiar normalmente reconhece que o bem pertence a outra pessoa. Essa ocupação tende a ser posse precária, e posse precária não basta para adquirir propriedade pelo simples passar dos anos. A resposta muda quando a...Read More

As modalidades de usucapião não servem para escolher o caminho mais rápido por preferência. Elas dependem do tipo de posse, da metragem, do uso do imóvel, da existência de justo título, da boa-fé e do tempo já comprovável. Em termos práticos, as cinco modalidades mais cobradas em casos de imóvel são a extraordinária, a ordinária,...Read More