A rescisão contratual indevida é uma situação que pode ocorrer em diversos contextos, resultando em sérias consequências para o trabalhador. É fundamental que o empregado esteja ciente de seus direitos do trabalhador e dos passos que pode tomar para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as medidas que devem ser adotadas caso um trabalhador...Read More

A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são fundamentais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas para reestruturar suas dívidas. A recuperação judicial, que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, visa proteger a empresa da falência através de um plano de reestruturação das suas obrigações financeiras. Em contraste, a recuperação extrajudicial permite que...Read More

O plano de recuperação judicial é uma ferramenta essencial na legislação brasileira, especialmente delineada pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Este mecanismo permite que uma empresa em crise financeira se reestruture, focando na preservação da sua operação e na manutenção dos empregos. Com o aumento significativo no número de pedidos de...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo jurídico essencial para auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reverter sua situação e evitar a falência. Instituída pela Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei nº 11.101/2005) e atualizada pela Lei 14.112/2020, esse processo possibilita a suspensão de dívidas e a renegociação de prazos de pagamento, além de...Read More

A criação de uma holding patrimonial é um passo estratégico para a proteção e administração de bens familiares. Neste contexto, o papel do advogado empresarial é fundamental, atuando como um facilitador na estruturação dessa organização. Um advogado especializado em holding patrimonial é essencial para assegurar que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados....Read More

A criação de uma holding patrimonial é uma estratégia que vem ganhando destaque entre aqueles que buscam otimizar o planejamento sucessório. Esta estrutura não apenas facilita a gestão dos bens familiares, mas também oferece importantes benefícios fiscais. Portanto, é fundamental considerar a constituição de uma holding quando se possui dependentes ou herdeiros. Com um custo...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

A guarda compartilhada, estabelecida pela Lei Nº 13.058 em 2014, é um importante mecanismo que garante que ambos os pais exercitem conjuntamente os direitos e deveres em relação aos filhos, mesmo que não residam juntos. No entanto, a situação se torna mais complicada quando surge a intenção de mudar de cidade. Neste contexto, é imprescindível...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa do consumidor, oferecendo um suporte jurídico especializado para enfrentar situações de cobranças abusivas. Estas cobranças podem aparecer de diversas formas, como em dívidas bancárias, taxas indevidas e cobranças de serviços que não foram solicitados. Com a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, os...Read More

Um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental na resolução de casos de despejo, proporcionando a proteção dos direitos do inquilino e do proprietário. Contar com advogados especializados em despejo, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é crucial para que os envolvidos assegurem que todos os trâmites legais sejam cumpridos de maneira correta e...Read More