O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em demandas de usucapião, um campo essencial do direito imobiliário. A usucapião é um mecanismo legal que permite a regularização da posse de um imóvel que foi utilizado de forma contínua e pacífica por um determinado período, tornando-se uma solução cada vez mais buscada por aqueles...Read More
É difícil determinar exatamente quanto custa realizar a usucapião extrajudicial, pois os custos envolvidos variam de acordo com o valor do imóvel e a localização do processo. Cada região do país possui sua própria tabela de valores cartorários, que regulamenta as despesas relacionadas à usucapião extrajudicial, aquisição de propriedade por posse, prescrição aquisitiva, regularização fundiária...Read More
A transferência de posse de um imóvel não acontece em um único gesto. Assinar o contrato, pagar o preço, receber as chaves, ocupar o bem e registrar o título são fatos relacionados, mas juridicamente diferentes. Quando essas etapas são tratadas como sinônimas, surgem conflitos sobre acesso, despesas, riscos, tributos, conservação e até sobre quem pode...Read More
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