Quando se trata de reivindicar seus direitos em relação ao pagamento de horas extras, contar com a assessoria de um advogado trabalhista é fundamental. Esses profissionais têm a expertise necessária para navegar pela complexa justiça trabalhista, assegurando que você receba o que lhe é devido. No escritório Vieira Braga Advogados, a consultoria trabalhista oferecida é...Read More

Um escritório de advocacia especializado em direito trabalhista atua como um aliado fundamental para indivíduos e empresas na defesa de seus direitos e na resolução de questões jurídicas complexas. Com mais de 15 anos de experiência nesse segmento, os advogados do escritório Vieira Braga Advogados oferecem uma ampla gama de serviços jurídicos, que vão desde...Read More

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, a comunicação deste evento é crucial para garantir o acesso a diversos direitos trabalhistas e previdenciários. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que, ao ser emitido corretamente, assegura benefícios como o auxílio-doença acidentário e a estabilidade provisória. No entanto, é comum que algumas...Read More

Um acidente de trabalho pode transformar a vida de um trabalhador, trazendo não apenas desafios físicos, mas alto um impacto emocional e financeiro significativo. Quando um colaborador sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional, é fundamental entender os direitos trabalhistas que protegem esses profissionais. O caminho para a indenização por acidente de trabalho pode...Read More

Cair em uma situação de acidente de trabalho pode ser angustiante e confuso. É vital que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e da legislação trabalhista que os protege nesse momento crítico. Este artigo oferece uma visão abrangente sobre como garantir seus direitos após um acidente, que pode incluir desde a estabilidade no...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um direito fundamental do trabalhador que garante acesso a diversas proteções e benefícios previstos na legislação. A falta de formalização deste vínculo pode acarretar sérias consequências, incluindo a perda de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A legislação brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

A recusa de um empregador em registrar a carteira de trabalho é uma situação preocupante que pode afetar gravemente os direitos trabalhistas do empregado. Desde o primeiro dia de serviço, todo trabalhador tem o direito de ter sua carteira assinada, caso atenda a certos requisitos legais, como a realização de atividades de forma pessoal e...Read More

O trabalho sem carteira assinada é uma realidade ainda comum no Brasil, trazendo diversas preocupações tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Muitos aceitam essa condição, mas é fundamental entender que, mesmo nessa situação, os trabalhadores têm direitos que podem ser exigidos. É possível reivindicar o reconhecimento do vínculo empregatício, que protege direitos trabalhistas fundamentais, como...Read More

O adicional noturno é um direito fundamental para os trabalhadores que exercem suas atividades entre 22h e 5h, garantido pela legislação trabalhista brasileira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse adicional corresponde a um acréscimo mínimo de 20% sobre o valor da hora trabalhada durante o período diurno, reconhecendo os desafios e desgastes...Read More

O trabalho noturno, regulamentado pelo artigo 73 da CLT, abrange o período das 22:00 horas de um dia até as 05:00 horas do dia seguinte. Essa modalidade de jornada é essencial para diversos setores, e, por isso, é vital que tanto empregadores quanto empregados compreendam as leis trabalhistas que visam proteger os direitos do trabalhador...Read More