A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador no Brasil, permitindo que ele encerre seu contrato de forma unilateral em situações de faltas graves por parte do empregador. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão se justifica quando o empregador não cumpre obrigações essenciais,...Read More

A revisão de benefícios trabalhistas se tornou essencial para muitos trabalhadores que buscam garantir seus direitos. Atualmente, o INSS nega cerca de 50% dos benefícios solicitados, evidenciando a importância de ter um advogado trabalhista ao seu lado. A Vieira Braga Advogados é especializada em assessoria trabalhista e possui uma taxa de sucesso de 97% na...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência na área de ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte essencial para trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos. Este texto irá orientar sobre como ajuizar uma ação trabalhista sem a assistência de um advogado, embora seja importante ressaltar que a atuação especializada pode aumentar as chances de sucesso em...Read More

A situação de ter uma carteira de trabalho sem registro se tornou comum no Brasil, especialmente em tempos de altos índices de desemprego. A ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) representa uma violação significativa dos direitos trabalhistas, pois o empregador é legalmente obrigado a realizar o registro em até 48...Read More

A falta do pagamento do 13º salário é uma situação alarmante para muitos trabalhadores, refletindo riscos não apenas na estabilidade financeira, mas também na proteção dos direitos trabalhistas. Esse benefício, que consiste em um salário adicional proporcional ao tempo trabalhado ao longo do ano, é garantido por lei e sua quitação deve ser realizada até...Read More

O não pagamento de férias devidas por parte da empresa é uma situação que pode gerar sérias preocupações para os trabalhadores no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece direitos do trabalhador que devem ser imprescindivelmente respeitados, incluindo o direito às férias remuneradas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se nesta área, oferecendo suporte...Read More

A escolha de um advogado para processo trabalhista é uma etapa crucial que pode determinar o sucesso de uma reclamação. A Vieira Braga Advogados é reconhecida pela sua expertise em ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte jurídico valioso para trabalhadores que desejam reivindicar seus direitos trabalhistas. Este escritório se destaca por sua abordagem educativa e...Read More

A demissão pode ocasionar diversas consequências, tanto legais quanto financeiras, para o trabalhador, independentemente de ser feita por justa causa ou não. É fundamental que o empregado tenha ciência dos prazos para processar a empresa após a demissão, especialmente quando há a possibilidade de reivindicar a indenização por demissão injusta. No Brasil, a legislação estabelece...Read More

A questão do não recebimento de horas extras é um tema recorrente no Brasil e merece atenção. Entender os direitos trabalhistas é fundamental, especialmente quando se trata do pagamento de horas extras. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora...Read More

A discriminação no ambiente de trabalho é uma realidade alarmante que impacta profundamente a vida de muitos brasileiros. Segundo dados do Instituto Locomotiva, impressionantes 40% dos trabalhadores afirmaram que a discriminação afectou suas vidas, criando consequências negativas em sua saúde mental e bem-estar. A importância de conhecer os direitos do trabalhador é fundamental, pois a...Read More