A questão da usucapião no Brasil é extremamente relevante, especialmente quando se trata de heranças e propriedades. O princípio de saisine estabelece que, a partir da abertura da sucessão, a herança é automaticamente transferida aos herdeiros. Contudo, é importante estar ciente de que um herdeiro pode tentar usucapir um imóvel, caso exerça posse mansa e...Read More

O cenário de inadimplência de aluguel é uma preocupação comum para proprietários e locatários no Brasil. Com mais de 70 milhões de brasileiros enfrentando problemas de pagamento, é essencial entender como agir em inadimplência, especialmente quando o aluguel está em atraso. A Vieira Braga Advogados é uma referência na assessoria jurídica, orientando tanto locadores quanto...Read More