O desvio de função é uma prática que ocorre quando um empregado é designado a executar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, comprometendo não apenas seus direitos, mas também o equilíbrio da relação trabalhista. Este tipo de situação pode resultar em consequências legais severas, tornando essencial o entendimento e a defesa dos direitos...Read More

O adicional noturno é um direito fundamental dos trabalhadores que enfrentam os desafios do trabalho em horários fora do convencional. Estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT, este benefício serve como compensação pelos riscos e adversidades enfrentados durante o período noturno. Quando o adicional não é devidamente pago, configura-se uma violação significativa dos direitos trabalhistas,...Read More

O assédio moral é uma questão de crescente importância nas discussões sobre os direitos do trabalhador, especialmente em um país como o Brasil. Estima-se que cerca de 52% dos trabalhadores já tenham enfrentado essa prática nociva no ambiente laboral. Essa realidade ressalta a necessidade de as empresas cultivarem ambientes de trabalho respeitosos e saudáveis, onde...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na gestão de conflitos imobiliários no Brasil. Com uma vasta experiência de mais de 10 anos, o escritório oferece consultoria jurídica imobiliária especializada, prioritariamente voltada para a garantia de segurança jurídica nas transações de compra, venda e locação de imóveis. Em um cenário onde os conflitos...Read More

O divórcio é um tema que envolve muitas nuances legais e emocionais. Em um momento tão delicado, contar com a assessoria de um advogado especializado em divórcio, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, pode fazer toda a diferença. A presença de um advogado de família pode aumentar em até 30% a probabilidade de um...Read More

Contestar uma decisão judicial desfavorável pode ser um passo essencial para assegurar os direitos de um indivíduo ou empresa. A Vieira Braga Advogados compreende a importância de não se aceitar passivamente uma decisão negativa e orienta seus clientes sobre as possíveis alternativas legais que podem ser adotadas. Através de um recurso judicial, é possível buscar...Read More

A rescisão contratual se tornou um tema crítico no Brasil, especialmente após a pandemia, que resultou no fechamento de muitas empresas e dispensas de trabalhadores. Neste contexto, a atuação de um escritório especializado como o Vieira Braga Advogados é de suma importância. A consultoria trabalhista é fundamental para garantir que os trabalhadores conheçam seus direitos,...Read More

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias....Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de advocacia que se destaca na resolução de litígios comerciais, apresentando soluções jurídicas eficazes para empresas que buscam segurança jurídica e proteção legal. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório possuí um histórico impressionante de 99% de satisfação entre seus clientes e uma taxa de sucesso...Read More

No cenário atual do Brasil, as cobranças indevidas têm se tornado uma realidade cada vez mais comum, gerando preocupações e insegurança entre os consumidores. É fundamental que o cidadão conheça seus direitos em relação a essas práticas abusivas, que muitas vezes são realizadas por empresas sem ética. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More