A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência doméstica, são julgados por um juiz especializado. Isso ocorre devido à conexão probatória e à conveniência de instruir os processos juntos, conforme a jurisprudência do TJDFT....Read More
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.
Comentários