No ambiente de trabalho, o assédio moral tem se tornado uma questão alarmante, com cerca de 52% dos trabalhadores brasileiros relatando já ter vivenciado essa experiência traumática. A Vieira Braga Advogados atua como um suporte essencial para aqueles que enfrentam essa situação, orientando sobre a importância de registrar uma reclamação trabalhista. Este tipo de violência...Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental da legislação trabalhista brasileira, especialmente no que diz respeito a trabalhos insalubres. Os direitos do trabalhador em ambientes que oferecem riscos à saúde são garantidos por norma, assegurando o pagamento de adicionais que variam entre 10% e 40% do salário mínimo, conforme a gravidade...Read More

A discussão sobre os direitos do trabalhador em casos de assédio moral no trabalho é de suma importância para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que não apenas afetam a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental e emocional. Em um cenário em que...Read More

O assédio moral no trabalho é um tema alarmante, com sérias implicações para a dignidade e saúde dos trabalhadores. Trata-se de uma prática que inflige danos físicos e psicológicos e é considerada uma infração aos direitos fundamentais, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Os trabalhadores têm não só o direito à dignidade, mas também...Read More

No dinâmico e por vezes complexo ambiente de trabalho no Brasil, os direitos trabalhistas são protegidos e promovidos por uma figura-chave: o advogado trabalhista. Transcendendo a mera representação em tribunais, este especialista tem o compromisso com a justiça laboral, seja na prevenção de conflitos trabalhistas, seja na conciliação de impasses já instalados, assegurando que as...Read More

Os casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não são uma novidade, mas a sua identificação e combate são essenciais para garantir um ambiente de respeito e dignidade para todos os funcionários. O médico do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Carlos Ruiz, discutiu a história da Medicina do Trabalho...Read More

Sofri assédio moral no trabalho: o que fazer agora? A primeira providência é sair do modo de urgência emocional e organizar três frentes: segurança e saúde, preservação dos fatos e escolha do canal adequado. Não é necessário decidir imediatamente entre pedir demissão, denunciar ou processar. Algumas medidas precipitadas podem dificultar a proteção do vínculo e...Read More

As punições por assédio sexual no trabalho não se resumem a uma multa ou a uma demissão. A mesma conduta pode produzir consequências criminais, disciplinares, trabalhistas, civis e coletivas, cada uma com autoridade competente, requisitos e provas próprios. Por isso, é incorreto prometer um valor fixo de indenização ou afirmar que toda denúncia gera automaticamente...Read More

Provas de assédio sexual no trabalho não se resumem a vídeo do momento exato. Mensagens, e-mails, áudios, presentes, registros de acesso, agenda, denúncias internas, testemunhas e mudanças posteriores no emprego podem formar um conjunto coerente. Como esses fatos frequentemente ocorrem sem público, o relato da vítima e a prova indireta também precisam ser avaliados no...Read More

Quais são os direitos da vítima de assédio moral? Ela pode buscar cessação da conduta, apuração, proteção da saúde, reparação por danos e, conforme a falta patronal e a prova, efeitos sobre o contrato. Nenhuma consequência é automática: indenização, rescisão indireta, afastamento ou reintegração dependem do pedido, do enquadramento e das circunstâncias. Este artigo organiza...Read More