A premeditação no homicídio costuma aparecer na acusação como sinal de maior gravidade, mas não é, por si só, uma qualificadora autônoma prevista no Código Penal. O planejamento anterior pode influenciar a reconstrução do dolo, a análise de qualificadoras específicas e, em certas condições, a dosimetria da pena. Cada consequência, porém, exige fundamento próprio e...Read More