A redução da pena no homicídio não decorre de um pedido genérico nem de uma fórmula única. O resultado depende do enquadramento jurídico reconhecido, da prova produzida, da resposta dos jurados quando o caso vai ao Tribunal do Júri e da fundamentação usada em cada fase da dosimetria. Homicídio privilegiado, tentativa, atenuantes, participação de menor...Read More
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