A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica. Muitas pessoas se perguntam se é possível retirar a denúncia de violência doméstica após registrá-la. A resposta para essa pergunta não é simples. Ela envolve direitos fundamentais e a segurança da vítima. Além disso, a retirada...Read More

A violência doméstica contra mulheres é um tema de grande relevância e visibilidade na sociedade. É crucial entender os passos necessários para uma denúncia de violência doméstica eficaz. Isso assegura que as vítimas recebam o apoio necessário. Ao longo deste artigo, exploraremos as etapas envolvidas no processo de denúncia. Destacaremos os direitos da vítima e...Read More

As medidas protetivas são instrumentos jurídicos essenciais para garantir os direitos fundamentais das pessoas em risco de violência, independentemente de gênero ou idade. Elas podem ser concedidas com base em testemunhos ou alegações escritas, mas podem ser rejeitadas se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou de seus dependentes. Este artigo visa...Read More

“Fui vítima de assédio sexual no trabalho: o que faço agora?” Primeiro, saia da situação de risco e procure uma pessoa segura. Você não precisa confrontar o autor, decidir imediatamente se denunciará nem reunir uma prova perfeita. Nas primeiras horas, prioridade é segurança, saúde, memória dos fatos e preservação do que já existe. Assédio sexual...Read More

Assédio moral do chefe exige uma resposta organizada, não uma reação impulsiva. Quando humilhações, ameaças, isolamento, cobranças vexatórias ou tarefas usadas para desestabilizar se repetem, o trabalhador deve preservar a própria segurança, registrar os fatos e avaliar os canais adequados para interromper a conduta. Uma cobrança profissional firme, porém respeitosa, não é automaticamente assédio; o...Read More