O auxílio-reclusão é um benefício financeiro mensal concedido aos dependentes de pessoas que foram presas e que, anteriormente, estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado preso, considerando que ele já não pode mais exercer sua atividade laboral e gerar renda...Read More

A concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem sempre é imediata e livre de erros. Muitas vezes, o valor do benefício pode estar aquém do que deveria, seja por falhas no cálculo ou a não consideração de períodos trabalhados. Nesse cenário, a ação judicial para revisão de aposentadoria surge como uma...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é um importante programa social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter acesso a esse benefício assistencial, é necessário...Read More

A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários para cada benefício. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, a acumulação desses dois...Read More

O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. Os principais requisitos são: possuir qualidade de segurado e comprovar...Read More

O auxílio-acidente é um importante benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou outros tipos de acidentes e desenvolveram sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. Esse seguro por incapacidade tem como objetivo compensar a diminuição da capacidade de trabalho do segurado, garantindo sua cobertura...Read More

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se tornaram incapazes de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente que gere incapacidade permanente. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve estar totalmente e permanentemente incapacitado para o trabalho, ter...Read More

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente, é um importante benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter acesso a esse benefício, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos...Read More