O direito previdenciário é uma área essencial para quem busca assegurar seus direitos em relação aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em um cenário de constantes mudanças na legislação, a atuação de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados, se torna fundamental. Este artigo visa esclarecer a importância de...Read More

A revisão de benefícios é uma prática essencial para os beneficiários do INSS que buscam corrigir erros nos cálculos que definem o valor de suas aposentadorias ou pensões. Especialistas em direito previdenciário afirmam que o índice de falhas nos cálculos do INSS pode chegar a 60%, o que torna fundamental saber como e quando solicitar...Read More

A revisão de benefícios do INSS é um procedimento fundamental para os segurados que desejam assegurar que estão recebendo o valor correto de suas aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Este processo permite que o Instituto Nacional do Seguro Social reanalise o cálculo do benefício, corrigindo possíveis erros e ajustando informações pertinentes, como o tempo de...Read More

Compreender como comprovar a renda necessária para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é fundamental para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas com deficiência. O BPC, também conhecido como LOAS, garante um salário mínimo mensal, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito fundamental que visa garantir uma vida digna a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Embora seja possível solicitar o BPC/LOAS sem a ajuda de um advogado, a assistência jurídica pode ser um diferencial crucial nesse processo. Profissionais especializados, como os do escritório...Read More

O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas) é uma importante rede de proteção social no Brasil, assegurando um salário mínimo mensal a indivíduos que não têm condições de se sustentar e que também não recebem apoio de sua família. Para determinar quem tem direito ao BPC, um dos principais critérios é a renda familiar,...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes que perderam um segurado. Em um cenário onde cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil recebem este importante suporte financeiro, a legislação também considera necessidades especiais para dependentes com deficiência. A reforma previdenciária assegura que...Read More

A perícia médica é um passo fundamental no processo de solicitação de benefício por incapacidade, sendo determinante para a avaliação da condição de saúde do segurado perante o INSS. Os segurados que pleiteiam esse benefício devem comprovar que estão incapacitados para o trabalho há mais de 15 dias consecutivos. Durante a avaliação, peritos médicos federais...Read More

O benefício por incapacidade é um importante suporte financeiro para os segurados do INSS que enfrentam limitações em suas atividades laborais devido a condições médicas. Neste contexto, é fundamental entender quais patologias são reconhecidas para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O artigo abordará as exigências e a importância da perícia médica,...Read More

A aposentadoria é um tema essencial para todos os trabalhadores brasileiros, uma vez que a escolha entre a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria por idade pode ter um grande impacto nas finanças e no bem-estar do aposentado. A atuação do advogado previdenciário se torna fundamental nesse contexto, pois ele é capaz de esclarecer as...Read More