A necessidade de um advogado aposentadoria torna-se cada vez mais evidente em um cenário onde a informalidade no trabalho atinge um recorde alarmante de 38,7 milhões de pessoas, conforme os dados da Pnad Contínua do IBGE. Diante disso, a advocacia especializada em aposentadoria, como a oferecida pelo Vieira Braga Advogados, desempenha um papel essencial na...Read More
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que visa assegurar que trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde tenham uma condição de saída mais rápida do mercado de trabalho. Este benefício é essencial, pois muitos profissionais enfrentam riscos diários que podem comprometer sua saúde ao longo do tempo. A reforma...Read More
A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, mas os requisitos para alcançá-la mudaram significativamente com a Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional 103 de 2019. Atualmente, o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria depende de diversos fatores, incluindo a data em que as contribuições foram feitas e o sexo do segurado....Read More
Quem se aposentou entre 05/04/1991 e 31/12/2003 pode ter o valor da sua aposentadoria aumentado através da Revisão do Teto Previdenciário. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu erros no cálculo de muitas aposentadorias concedidas nesse período. A Revisão do Teto Previdenciário é um ajuste que permite corrigir o valor de aposentadorias...Read More
O serviço de simulação de aposentadoria disponibilizado pela plataforma Meu INSS é uma ferramenta valiosa para qualquer pessoa que deseja saber quanto tempo falta para se aposentar, seja por idade ou por tempo de contribuição. Esse serviço permite que você faça uma simulação precisa com base nas informações disponíveis no banco de dados do INSS,...Read More
O cálculo da revisão de aposentadoria é um processo crucial para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS. Essa revisão permite corrigir possíveis erros no cálculo inicial do benefício e aumentar o valor recebido mensalmente. Existem duas principais possibilidades de revisão: 1) Erro de fato ou de cálculo do INSS, como a não consideração...Read More
O sistema previdenciário brasileiro é composto por dois principais regimes: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O RGPS é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e abrange a maioria dos trabalhadores, tanto do setor privado quanto servidores públicos que não estejam vinculados a um...Read More
Quando se trata de solicitar a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é essencial reunir a documentação correta para garantir o processamento do seu pedido. De acordo com a legislação previdenciária, alguns documentos básicos são obrigatórios, independentemente do tipo de aposentadoria que você esteja requerendo, como por exemplo, sua Carteira de Identidade...Read More
A revisão de benefícios previdenciários é um serviço oferecido pelo INSS para solicitar a reanálise do benefício recebido. Isso pode ser feito para ajustes no valor, tempo de contribuição ou inclusão/alteração de dependentes. O processo é realizado totalmente online pelo Meu INSS ou aplicativo, sendo necessário apresentar documentação comprobatória. O prazo para apresentar os documentos...Read More
A principal diferença entre a aposentadoria especial e a aposentadoria comum (também chamada de aposentadoria por tempo de contribuição) é o tempo de contribuição exigido. A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruído, calor ou frio, permitindo uma redução significativa no tempo de contribuição necessário (entre...Read More
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